Sociedade, Associação e fundação

Sociedade
1. Contrato de sociedade
2. Só tem efeito entre os socios
3. Personalidade juridica apos o registro
Fundação
1. As fundações privadas são entidades de direito privado com fim altruístico, dotadas de personalidade jurídica
2. As fundações podem ser constituídas de duas formas: por ato inter vivos, com uso de uma Escritura Pública, ou por mortis causa utilizando-se o testamento deixado. Em ambos os casos, o Ministério Público se faz presente
3. O funcionamento das fundações é regulado pelo Ministério Público
4. Uma vez constituídas e registradas legalmente, o funcionamento das fundações é regido pelo estatuto que rege os direitos e deveres da instituição
Associação
1. Ocorre por meio de ato juridico
Inter vivos
Deve conter a inscrição do estatuto e a ata da assembleia de constituição documentada no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (cartório)
Inter causa

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