Um acordo internacional que visa reduzir as emissões de gases de
efeito estufa. O protocolo é o resultado de um longo debate e
negociação em vários países de todos os continentes.
Pode-se dizer que esse processo teve início em 1990, quando o
IPCC recomendou a formulação de uma convenção para lançar
as bases da cooperação internacional em questões técnicas e
políticas relacionadas ao aquecimento global.
Intergovernmental Panel on Climate
Change (Painel Intergovernamental
sobre Mudanças Climáticas)
Países que assinaram e
aprovaram o Protocolo:
Brasil, Argentina, Peru,
Tanzânia, Austrália,
alguns países da União
Europeia, etc.
Cerca de 180 países
assinaram;
O "Protocolo de Kyoto" só entrou em vigor em 16 de
fevereiro de 2005. Após anos de espera dolorosa,
muitos países aderiram após a ratificação da Rússia.
Para entrar em vigor, o protocolo deve ser ratificado
por pelo menos 55 partes da convenção, incluindo
países que responderam por pelo menos 55% das
emissões de dióxido de carbono em 1990.
Com a entrada em vigor do "Protocolo de Quioto",
entram em vigor o mecanismo de flexibilização
previsto no "Protocolo de Quioto" e outros esforços
destinados a reduzir as emissões de gases com efeito
de estufa.
O Protocolo de Kyoto tem três estratégias para ajudar os países a alcançar
suas metas ambientais. A primeira é estabelecer parcerias entre países no
desenvolvimento de projetos ambientais. A segunda estratégia é permitir
que os países desenvolvidos obtenham crédito de países menos
poluentes. A terceira opção é o chamado Mecanismo de Desenvolvimento
Limpo (MDL), o famoso mercado de crédito de carbono.
Embora o Brasil tenha ratificado o protocolo em agosto de 2003, o Brasil
não tem obrigações de prazos e metas de emissão de gases de efeito
estufa por ser um país em desenvolvimento. Isso porque o Brasil é
considerado um país que prioriza os setores sociais e não emite grandes
quantidades de gases nocivos na atmosfera terrestre.