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Description
Mind Map by Elizabethe Andrade, updated more than 1 year ago
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Created by Elizabethe Andrade
about 9 years ago
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CAPÍTULO VIII - DA
ACAREAÇÃO
- Conceito de acareação: é o ato processual,
presidido pelo juiz, que coloca frente a frente
declarantes, confrontando e comparando
manifestações contraditórias ou divergentes, no
processo, visando à busca da verdade real.
- Valor da acareação: Seria um meio de prova dos
mais promissores, contornando as contradições,
possibilitaria o reequilíbrio das provas colhidas
em desarmonia, permitindo o correto deslinde da
causa. Na prática, no entanto, é inócua e sem
utilidade, uma vez que, raramente, as pessoas
confrontadas voltam atrás e narram, de fato, a
verdade do que sabem.
- Valor da acareação: Seria um meio de prova dos
mais promissores, contornando as contradições,
possibilitaria o reequilíbrio das provas colhidas
em desarmonia, permitindo o correto deslinde da
causa. Na prática, no entanto, é inócua e sem
utilidade, uma vez que, raramente, as pessoas
confrontadas voltam atrás e narram, de fato, a
verdade do que sabem.
- Art. 229. A acareação será admitida entre
acusados, entre acusado e testemunha, entre
testemunhas, entre acusado ou testemunha e a
pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas,
sempre que divergirem, em suas declarações, sobre
fatos ou circunstâncias relevantes.
- Admissão da acareação: pode dar-se, como prevê a norma,
entre todos os sujeitos envolvidos no processo.
- Fatos e circunstâncias relevantes: o
objeto da acareação há de ser fato ou
circunstância relevante para o desfecho
da causa.
- Requerimento das partes ou
procedimento de ofício: pode a
acareação ser requerida por qualquer
das partes e, também, determinada de
ofício pelo magistrado.
- Admissão da acareação: pode dar-se, como prevê a norma,
entre todos os sujeitos envolvidos no processo.
- Parágrafo único. Os acareados serão
reperguntados, para que expliquem os pontos de
divergências, reduzindo-se a termo o ato de
acareação.
- Procedimento do magistrado na condução da
acareação: após a colocação frente a frente, na
presença das partes (acusação e defesa), das
pessoas que devem aclarar as divergências
apresentadas em suas declarações, deve o juiz
destacar, ponto por ponto, as contradições
existentes.
- Procedimento do magistrado na condução da
acareação: após a colocação frente a frente, na
presença das partes (acusação e defesa), das
pessoas que devem aclarar as divergências
apresentadas em suas declarações, deve o juiz
destacar, ponto por ponto, as contradições
existentes.
- Art. 230. Se ausente alguma testemunha, cujas declarações
divirjam das de outra, que esteja presente, a esta se darão a
conhecer os pontos da divergência, consignando-se no auto o
que explicar ou observar. Se subsistir a discordância,
expedir-se-á precatória à autoridade do lugar onde resida a
testemunha ausente, transcrevendo-se as declarações desta e as
da testemunha presente, nos pontos em que divergirem, bem
como o texto do referido auto, a fim de que se complete a
diligência, ouvindo-se a testemunha ausente, pela mesma forma
estabelecida para a testemunha presente. Esta diligência só se
realizará quando não importe demora prejudicial ao processo e o
juiz a entenda conveniente.
- Acareação à distância: Torna-se possível promover a
acareação entre pessoas que não estão face a face
- Testemunha ausente: A pessoa ausente não
necessariamente precisa residir em outra Comarca, mas pode
ter falecido ou ter ficado insana. Dessa forma, os pontos de
divergência serão confrontados pelo que a ausente tiver
declarado com o que a presente puder esclarecer.
- ELIZABETHE DE ALMEIDA ANDRADE
- ELIZABETHE DE ALMEIDA ANDRADE
- Princípio da economia processual
- Acareação à distância: Torna-se possível promover a
acareação entre pessoas que não estão face a face
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