Peculato

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Graduação DIREITO PENAL Mind Map on Peculato, created by Ana Leineker on 21/12/2021.
Ana Leineker
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Resource summary

Peculato
  1. Pode ser de bens PÚBLICOS ou PARTICULARES
    1. É crime funcional
      1. Pŕoprio
        1. Imprório
        2. Modalidades Dolosas
          1. Peculato- Apropriação
            1. A posse do bem é anterior e lícita
              1. Crimes próprios
            2. Peculato-Desvio
              1. Peculato-Furto
                1. Não tem a posse anterior do bem e vale-se de sua condição
                  1. Crime impróprio
                2. Peculato-Estelionato
                  1. Mediante erro de outrem
                  2. Peculato-Eletrônico
                    1. Inserção de dados falsos em sistema de informação
                  3. Modalidade Culposa
                    1. Reparação do Dano
                      1. Antes do Trânsito em Julgado
                        1. Extingue a punibilidade
                        2. Após o Trânsito em Julgado
                          1. Reduz a pena pela metade
                        3. "Concorrer culposamente para o crime de outrem"
                        4. @RESUMOSENDIREITANDO
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