Conceitos Iniciais •Contabilidade - Conceito É a ciência que permite, através de suas técnicas, um
controle permanente do patrimônio das empresas” (Osni Moura Ribeiro). “É a ciência que estuda e
pratica as funções de orientação de controle e de registro relativas à administração econômica” (1º
Congresso Brasileiro de Contabilidade). “É a ciência que adota uma metodologia especialmente
concebida para captar, registrar, acumular, resumir e interpretar os fenômenos que afetam as
situações patrimoniais, financeiras e econômicas de qualquer ente, seja este pessoa física, entidade
de finalidades não lucrativas, empresas, mesmo aquelas de Direito Público, tais como Estados,
Municípios, União, autarquias, etc.” (Equipe da USP).
•Legislação - Lei 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976.
- Lei 11.638/07, de 28 de dezembro de 2007. - MP
449/08, de 3 de dezembro de 2008. -Lei 11.941/09, de
27 de maio de 2009. •Funções da Contabilidade
-Função Administrativa: Controlar o patrimônio tanto
sob o aspecto estático quanto o dinâmico. - Função
Econômica: Apurar o resultado (redito), isto é, apurar
o lucro ou prejuízo da entidade.
• Finalidade/Objetivo: A finalidade da Contabilidade, que
também pode ser entendida como seu principal objetivo, é
fornecer informações às pessoas ou entidades interessadas
sobre as situações patrimonial e econômica da entidade.
• Auditoria - Técnica especializada da contabilidade que consiste em
verificar e atestar através de “Parecer”, se as Demonstrações Contábeis
refletem a realidade do patrimônio. Subdivide-se em: - Auditoria Interna: É
aquela realizada por um contador, o qual é funcionário da entidade
auditada. - Auditoria Externa: Também chamada de auditoria
independente, é aquela realizada por um profissional liberal, o qual
também é contador, mas, além do contrato de prestação de serviços de
auditoria, não deve possuir vínculo com a entidade auditada. - Auditoria
Fiscal: É aquela realizada por funcionário público, não necessariamente
contador, cujo objetivo é a fiscalização de tributos.
• Análise de Balanço - É a técnica
especializada da contabilidade que busca,
através de índices de análise em
Demonstrações Contábeis de períodos
consecutivos, demonstrar situações
específicas (solvência, liquidez, imobilização
do Capital, Giro de Estoques etc...).
não
especializadas
• Escrituração - É o registro sistemático, em livros próprios, de todos os
fatos administrativos que modifiquem o patrimônio. Registros estes
efetuados a partir de documentos idôneos como contas, recibos de
aluguel, notas fiscais etc... A escrituração iniciase pelo livro DIÁRIO.
• Demonstrações contábeis - São extratos gráficos de situações estáticas do
patrimônio ou parte específica do patrimônio relativo a determinado lapso de
tempo. As Demonstrações Contábeis exigidas pela Lei 6.404/76 (Art. 176 e 186 §
2) são as seguintes: - Balanço Patrimonial (BP); - Demonstração do Resultado do
Exercício (DRE); - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA) que
poderá estar inclusa na Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
(DMPL); - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); e - Se companhia aberta,
Demonstração do Valor Adicionado (DVA). OBS.: A companhia fechada com
patrimônio líquido, na data do balanço, inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões
de reais) não será obrigada à elaboração e publicação da demonstração dos
fluxos de caixa. (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)