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Mapa mental referente ao trabalho bimestral da disciplina LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
bruna cosme
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      1. Prestação pecuniária
        1. serão cobrados em espécie
        2. Valor determinável
          1. é determinado por meio de um cálculo
          2. Compulsórios
            1. é uma imposição estatal; havendo o fato gerador, o tributo será cobrado
            2. Imposto
              1. são tributos que incidem sobre patrimônio, renda e consumo
              2. Contribuição de melhoria
                1. estão vinculadas à contraprestação estatal.
                2. Empréstimos compulsórios
                  1. pagar por despesas extraordinárias, como originárias de desastres naturais ou mesmo guerras
                  2. Legal
                    1. deve ser instituído em lei para ser cobrado
                    2. Taxa
                      1. são tributos com ligação direta ao Estado
                      2. Contribuição especial
                        1. só podem ser criadas pela União e precisam de uma finalidade específica.
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