Transferência de Bens Móveis Permanentes - Unir

Normativos Legais
1. Decreto nº 9.373/2018
2. IN nº 205/1988 da SEDAP
3. Portaria nº 448 de 2002
4. IN 01/2022/PRAD/UNIR
  1. Vigência
    1. A Partir de 01/03/2022
Sistema de Adm. Patrimonial - SIP
1. SIP
  1. Termo de Responsabilidade - Docto Inicial
  2. Termo de Transferência - Formaliza Movimentações
    1. Homologação
COPAT - Coord. de Patrimônio
1. Incorporação/tombamento de Bens
  1. Registro/Cadastro no Sistema
2. Emite Nada Consta
Deve Ocorrer quando:
1. I - extinção, transformação, reestruturação ou criação de Unidade
2. II - desvinculação de cargo, função ou emprego de servidores;
3. III - Remoção, transferência e redistribuição de servidor,
4. IV - óbito do servidor;
5. V - Afastamento para capacitação, Aposentadoria, Licença p/ tratar de assuntos particulares
Como Fazer:
1. A) Transferência para outro Servidor Responsável
  1. I - Formalizar Processo no SEI
  2. II - Levantamento físico pelo detentor do Bem
  3. III - Apresentar fisicamente os bens ao novo Responsável
  4. IV - Emitir o termo de transferência no SIP
  5. V - Enviar via SEI o Termo de Transf. assinado à COPAT-PVH
2. B) Transf. transitória p/ gestor do setor adm./acadêmico
3. C) Transf. p/ setor de Alienação de Bens mediante desfazimento

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	Created by Edvaldo Araujo Nunes about 2 years ago