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Conceito/Sentidos das Constituições
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Resumo sobre os sentidos das Constituições
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sentido das constituições
direito constitucional
concurso público
direito constitucional
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concursos públicos
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Aline Cunha
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Resource summary
Conceito/Sentidos das Constituições
Sociológico
Ferdinand Lassale
A Constituição precisa refletir a somatória dos fatores reais de poder. Do contrário, não passaria de uma folha de papel
Político
Carl Schmitt
Constituição seria a decisão política fundamental
Diferencia Constituição (conteúdo verdadeiramente constitucional) de leis constitucionais (está na Constituição, mas o conteúdo não é Constitucional)
Jurídico
Hans Kelsen
Constituição é norma pura, sem interferência da filosofia, sociologia ou ciência política
Constituição reside no mundo do dever ser, e não do ser
Contraposição às ideias de Lassale
Sentido lógico-jurídico: norma fundamental hipotética, pressuposto de validade da Constituição
Sentido jurídico-positivo: norma suprema, fundamento de validade das demais normas
Normativo
Konrad Hesse
Por ter status de norma jurídica, a Constituição seria dotada de força normativa suficiente para vincular e impor seus comandos
Culturalista
J.H. Meirelles Teixeira
Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir
Levaria ao conceito de Constituição Total (abrange aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos)
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