Conceito/Sentidos das Constituições

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Resumo sobre os sentidos das Constituições
Aline Cunha
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Aline Cunha
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Conceito/Sentidos das Constituições
  1. Sociológico
    1. Ferdinand Lassale
      1. A Constituição precisa refletir a somatória dos fatores reais de poder. Do contrário, não passaria de uma folha de papel
      2. Político
        1. Carl Schmitt
          1. Constituição seria a decisão política fundamental
            1. Diferencia Constituição (conteúdo verdadeiramente constitucional) de leis constitucionais (está na Constituição, mas o conteúdo não é Constitucional)
            2. Jurídico
              1. Hans Kelsen
                1. Constituição é norma pura, sem interferência da filosofia, sociologia ou ciência política
                  1. Constituição reside no mundo do dever ser, e não do ser
                    1. Contraposição às ideias de Lassale
                      1. Sentido lógico-jurídico: norma fundamental hipotética, pressuposto de validade da Constituição
                        1. Sentido jurídico-positivo: norma suprema, fundamento de validade das demais normas
                        2. Normativo
                          1. Konrad Hesse
                            1. Por ter status de norma jurídica, a Constituição seria dotada de força normativa suficiente para vincular e impor seus comandos
                            2. Culturalista
                              1. J.H. Meirelles Teixeira
                                1. Constituição é produto de um fato cultural, produzido pela sociedade e que sobre ela pode influir
                                  1. Levaria ao conceito de Constituição Total (abrange aspectos econômicos, sociológicos, jurídicos e filosóficos)
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