Brasil: Política Colonial

Contexto histórico
1. D. João III decide colonizar o Brasil em 1530
  1. Alguns motivos:
    1. Especiarias que vinham das Indias estavam por toda Europa
    2. Propagar o cristianismo - catequizar os indígenas
    3. Evitar invasões estrangeiras
2. Feitorias foram as primeiras formas de defesa das terras recém-descobertas
1530 - 1822
CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
1. Grandes lotes de terras
2. 14 capitanias (15 lotes)
3. Carta de doação
  1. Garantia a posse ao donatário
4. Foral
  1. Estabelece regras e Impostos
5. Capitães donatários ficavam responsáveis pelo:
  1. Governo local
  2. Exploração econômica das terras doadas
  3. Proteger contra invasões
  4. Pagar tributos ao reino
6. As obrigações da colonização no Brasil seriam outorgadas/impostas aos donatários, que representavam a iniciativa privada
7. Além de organizar todas as instalações e a distribuição de ............................................................os donatários seriam responsáveis por todo o custo e riscos.
  1. lotes menores
    1. (sesmarias)
8. Sistema de Capitanias Hereditárias falha
  1. Alguns motivos:
    1. Longe da metrópole
    2. Dificuldade de comunicação entre as outras capitanias
    3. Inicio de rebelião dos indígenas
9. Esquema
  1. REI (Portugal)
    1. DONATÁRIOS
      1. Donatário
        "Homens bons" : brancos proprietários que ocupam as câmaras municipais
      2. SESMARIAS
      3. SESMARIAS
      4. Sesmarias
GOVERNO GERAL
1. 1547 - 1549
2. Baseada no Regimento de Tomé de Souza
3. Carta Régia
4. Forma de tentar garantir a efetiva colonização do Brasil
5. Criação do cargo:
  1. Governador - Geral
  2. Sede: Salvador - Bahia
6. Estrutura
  1. Governador - geral :
    1. Auxilia na colonização do Brasil
    2. Garante o domínio do rei sobre a colônia
  2. Ouvidor - mor
    1. Justiça
  3. Provedor - mor :
    1. Finanças e arrecadação de impostos (para Portugal)
  4. Capitão - mor:
    1. Militar (defesa)
  5. Esquema
    1. REI (Portugal)
      1. Donatários
        Sesmaria
        Sesmaria
        Sesmaria
      2. Governo Geral
7. Governo Geral
  1. 1548 - 153
    1. Tome de Souza
      1. Primeiros funcionários da administração da colônia
      2. Primeiros jesuítas / Bispado
      3. Sede de governo - Salvador - Bahia
  2. 1553 - 1558
    1. Duarte da Costa
      1. Ataques e invasões (franceses na costa do RJ)
      2. Conflitos entre Jesuítas e colonizadores (por causa dos indígenas - mão de obra)
      3. Crise com o Bispado
  3. 1558 - 1572
    1. Mem de Sá
      1. Resolve os problemas anteriores
      2. Fortalecimento das câmaras municipais
      3. Donatários se rebelando contra o governador - geral
8. O governo geral será "substituído" / "adaptado" em 1641 pelo conselho Ultramarino

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