4132831
Description
Mind Map by Tatiana E., updated more than 1 year ago
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Created by Tatiana E.
about 9 years ago
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Direito Previdenciário- Histórico
- 1543-Santas Casas de Misericórdia
- 1835- Mongeral- Montepios - Prev.privadas
- 1923- Lei Eloy Chaves- instituiu as caixas de aposentadorias e pensões
- Começou na categoria de ferroviários e se estendeu para outras categorias
- Foi o MARCO da previdência social- as empresas que gerenciavam as CAPS
- 1933- Intitutos de Aposentadorias e Pensões
- 1960- LOPS- Unificação legislativa
- 1966- Instituto nacional de previdência social - INPS- Unificação Administrativa
- 1977- Sinpas- Sistema Nacional de previdência e ass. social
- 1988- CF/88
- 1990- Lei 8029- INSS
- 1991- lei 8212=Plano de Benefícios / lei 8213= Plano de Custeio
- 1998-EC-20/98-Diversas alterações
- 1999- Decreto 3048- regulamenta o pl.de custeio e beneficio
- 2005- Secretaria da Receita Previdenciária- passa a fiscalizar
- 2007- SRF - Supra receita federal , passa a cobrar e fiscalizar as contribuições
- 2008-mudanças em relação ao segurado especial (ex. seg. especial pode se candidatar)
- 2008-mudanças em relação ao segurado especial (ex. seg. especial pode se candidatar)
- 2007- SRF - Supra receita federal , passa a cobrar e fiscalizar as contribuições
- 2005- Secretaria da Receita Previdenciária- passa a fiscalizar
- 1999- Decreto 3048- regulamenta o pl.de custeio e beneficio
- 1998-EC-20/98-Diversas alterações
- 1991- lei 8212=Plano de Benefícios / lei 8213= Plano de Custeio
- 1990- Lei 8029- INSS
- 1988- CF/88
- 1977- Sinpas- Sistema Nacional de previdência e ass. social
- 1966- Instituto nacional de previdência social - INPS- Unificação Administrativa
- 1960- LOPS- Unificação legislativa
- 1933- Intitutos de Aposentadorias e Pensões
- Foi o MARCO da previdência social- as empresas que gerenciavam as CAPS
- Começou na categoria de ferroviários e se estendeu para outras categorias
- 1923- Lei Eloy Chaves- instituiu as caixas de aposentadorias e pensões
- 1835- Mongeral- Montepios - Prev.privadas
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