Segurados

Segurados

Seg. Obrigatório
1. Filiação- vínculo se inicia qd começa a trabalhar
2. A partir dos 16 anos de idade
  1. Exceção: aprendiz a partir de 14 anos
3. Segurado Empregado
  1. Área urbana ou rural
    1. Estrangeiro
  2. Temporário
    1. Brasileiro
      1. ONU
        União
        Contribuinte individual
  3. Cargo em comissão- sem vínculo c/ adm está incluído como empregado
4. Ocupante de cargo de provimento efetivo
  1. Se estiver sem um regime próprio de prev. social ele estará enquadrado no regime geral como empregado
5. Empregado público se enquadra no regime geral da prev.
6. Decreto 3048- rt 9º
  1. Lei 8213- Art 11
Seg.Facultativo
1. Vínculo se inicia com inscrição- formalização
  1. Inscrição "post mortem"- só é possível para o seg.especial
2. Estagiário- em regra é segurado facultativo
  1. Ele será empregado quando estiver em desacordo com a lei
Ocupante de cargo eletivo- caso esteja vinculado ao regime próprio não se enquadrará no regime geral

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	Created by Tatiana E. about 9 years ago