-Prover serviços, executar serviços de vigilância
epidemiológica e vigilância sanitária, de alimentação e
nutrição, de saneamento básico e saúde ocupacional;
Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços
privados de saúde.
Estado
- Executar, planejar e controlar o
SUS em sua esfera de atuação.
União
-Normatização do conjunto de ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde, identificando os
riscos e necessidades nas diferentes regiões.
Hierarquia
Conselhos
Trabalham na fiscalização da aplicação dos recursos
públicos na saúde.
União
Financia 50%da saúde pública;
Oustros 50% é dividido entre os
estados e municípios.
Municípios
Principal responsável pela saúde de sua
população, quando o município não
possui todos os serviços de saúde ele
pactua (negocia) com as demais cidades
de sua região.
A porta de entrada do sistema de
saúde deve ser preferencialmente a
atenção básica (postos de saúde,
centros de saúde, unidades de
saúde da família, etc.).
Os medicamentos básicos são adquiridos pelas
secretarias estaduais e municipais de saúde.
Após o SUS
1989 registrou-se o último caso de poliomielite no Brasil; 1991 implantação do programa de
Agentes Comunitários; 1994 estrutura-se a Saúde da Família com equipes multidisciplinares;
1996 acesso e distribuição de medicamentos aos portadores de HIV/Aids; 1999 criação
da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); 2001 regulamenta a proteção e os direitos
das pessoas portadoras de transtornos mentais; 2003 criação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); 2004 são lançadas várias novas políticas das quais se
destacam a Saúde da Mulher, a Humanização do SUS e Farmácia Popular do Brasil; 2007 se
regulamenta a política Nacional de combate ao uso abusivo do álcool; 2009 é lançada a
campanha Nacional de Prevenção à Influenza H1N1 e finalmente neste ano de 2011 o Sistema Único
de Saúde inicia ações de combate a dependência química reconhecendo-a como uma doença
crônica e incapacitante.
2005 interrupção da transmissão do cólera;
2006 interrupção da transmissão vetorial de
Chagas; 2007 eliminação do sarampo; 2009
interrupção da transmissão da rubéola.
Antes do SUS
Pela Constituição de 1891, cabia
aos estados a responsabilidade
pelas ações de saúde, saneamento
e educação.
Implementado com a
Constituição Federal
de 1988
Acesso universal e igualitário;
Promoção, proteção e
recuperação.
Objetivos
Identificar e divulgar os fatores
condicionantes e determinantes da saúde.
Formulação de políticas de saúde.
Assistência a pessoas por intermédio de ações de promoção,
proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das
ações assistenciais e das atividades preventivas.
Atribuições
Promoção de saúde com ações de
Vigilância Epidemiológica; Vigilância Sanitária; Saúde do
trabalhador; Saúde ambiental; Vigilância nutricional;
Fiscalização de produtos; Atenção primária.