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Description
Mind Map by Luciano Suave, updated more than 1 year ago
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Created by Luciano Suave
about 9 years ago
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CF/88 DA NACIONALIDADE
- SÃO BRASILEIROS:
- I - NATOS:
- Nascidos no Brasil de pais
estrangeiros
- Desde que seus pais
não estejam a
serviço de seu país.
- Desde que seus pais
não estejam a
serviço de seu país.
- Nascidos no estrangeiro de pai ou mãe brasileiro
- Desde que qualquer um
de seus pais estejam a
serviço do Brasil
- Desde que sejam
registrados em repartição
brasileira competente
(Embaixada)
- Que venham a residir no Brasil, e
optem em qualquer tempo, depois de
atingida a maioridade pela
nacionalidade brasileira
- Desde que qualquer um
de seus pais estejam a
serviço do Brasil
- Nascidos no Brasil de pais
estrangeiros
- II - NATURALIZADOS
- Aqueles que na forma da lei, adquiriram a nacionalidade
brasileira
- Aqueles originários de países de língua portuguesa,
- Que residem por 1
ano ininterrupto
no Brasil
- Dotados de
idoneidade moral
- Que residem por 1
ano ininterrupto
no Brasil
- Os estrangeiros de qualquer
nacionalidade
- Residentes no Brasil por mais de 15 anos ininterruptos
- Não ter condenações penais
- Que requeiram a nacionalidade brasileira
- Residentes no Brasil por mais de 15 anos ininterruptos
- Aqueles que na forma da lei, adquiriram a nacionalidade
brasileira
- I - NATOS:
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