Os direitos são a parte da riqueza da entidade (empresa) que a ela pertence, mas que está em poder
de terceiros, logo, não estando disponível para utilização imediata. Os direitos (créditos) se
subdividem em créditos de funcionamento e de financiamento.
Os créditos (direitos) de funcionamento referem-se aos créditos ou direitos obtidos em função das
operações comerciais da empresa.
Os créditos (direitos) de financiamento referem-se aos créditos ou direitos obtidos em função das
operações financeiras da empresa.
Obrigações
São direitos de terceiros em poder da entidade, também designados de débitos, dívidas ou capital de
terceiros em poder da empresa ou entidade.
Débitos de funcionamento são débitos (obrigações) oriundos das operações que são o objetivo de
uma entidade (empresa).
Débitos de financiamento são débitos (obrigações) oriundos das operações de financiamentos de
uma entidade (empresa).
Patrimônio Líquido (PL)
O Patrimônio Líquido é o resultado matemático do somatório dos bens e direitos, subtraídas as
obrigações que recaem sobre esse patrimônio.
O patrimônio líquido (também chamado de situação líquida) de uma pessoa ou uma empresa é a sua
riqueza efetiva.
São ingressos que dependem da atividade da
companhia ou que têm correlação com ela.
Podem ser:
As receitas oriundas da atividade principal da empresa; As
receitas financeiras; e Outros ganhos de capital, que são
ganhos com vendas de ativos fixos como um imóvel; receitas
financeiras; receitas de dividendos; receitas diversas de menor
importância (sucatas, indenizações etc.)
INGRESSOS DE RECURSOS PATRIMONIAIS
São ingressos que independem da atividade
principal da empresa para serem recebidos.
Existem três tipos:
O capital dos sócios; ■ Os empréstimos e
adiantamentos de clientes (que são dívidas); ■
Desinvestimentos (venda de ativos).
SAÍDAS DE RECURSOS
Uma empresa consome recursos quando paga uma despesa, faz um investimento, adquire e paga
mercadorias para revenda ou matérias-primas e serviços para fabricação de um produto, paga um
empréstimo, devolve capital aos sócios recomprando sua parte no capital (quotas ou ações) e
quando paga aos sócios os dividendos.
Saídas de recursos patrimoniais
São as saídas que independem da atividade
principal da empresa para ocorrerem.
Saídas de recursos do resultado
São saídas que dependem da atividade da
companhia ou que têm correlação com ela.
Gastos no Ativo e no resultado
Gasto
É um sacrifício financeiro de uma entidade,
representado pela entrega (ou promessa de entrega) de
um ativo, normalmente em dinheiro.
Desembolso
É o efetivo pagamento por um bem ou serviço, que
pode ser feito antes, durante ou após o
recebimento deles. Gastar não significa
desembolsar! Gastar significa criar o fato gerador
do investimento, dívida, custo ou despesa!
Investimento
É o gasto em um bem ou serviço que poderá ser
ativado para uso e que contribuirá para produzir
resultado em mais de um exercício.
Custos
São o gasto em um bem ou serviço que será utilizado na produção de um produto, como
matérias-primas, pessoal de produção e os diversos gastos de uma fábrica, assim como os fretes e
seguros para receber estas matérias-primas. Também é um custo o que aplicamos na aquisição de
produtos para revenda.
Despesas e encargos
São gastos para obter receitas. Uma empresa precisa gastar em atividades que não agregam valores
ao Ativo, como salários de funcionários, energia, material de consumo, impostos e taxas, aluguéis,
telecomunicações, material de limpeza, manutenção, seguros, transporte, comissões, publicidade
etc. Esses gastos, se analisados isoladamente, provocam a redução da situação líquida (Patrimônio
Líquido).
Perdas
Significam ato ou efeito de perder, desaparecimento, extravio de investimentos, privação de algo
que se possuía. Uma perda em Contabilidade está sempre associada a um desaparecimento de
Ativo, seja um investimento, uma mercadoria, roubo de dinheiro ou até o fornecimento ou venda de
um bem com o subsequente “calote” do comprador
RESULTADO (RÉDITO)
O resultado de uma pessoa, família ou empresa é a diferença entre a
renda em determinado período e as despesas feitas para obtê-la.
EQUAÇÃO DO TRABALHO
A equação do trabalho é a equação fundamental do
patrimônio estendida, incluindo o resultado.
A receita é definida, no pronunciamento CPC 302, como aumento nos benefícios econômicos durante
o período contábil, sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de
passivos, que resultam em aumentos do Patrimônio Líquido da entidade e que não são provenientes
de aporte de recursos dos proprietários da entidade.
A receita deve ser mensurada pelo
valor justo da contraprestação
recebida ou a receber.
Receita realizada (ganha) no regime de competência não precisa ter sido recebida. Ganhar significa
fechar um negócio e concluir uma transação comercial, o que ocorre quando entregamos a
mercadoria, produto ou serviço.
Definição de despesa
“97. Uma despesa é reconhecida imediatamente na demonstração do
resultado quando um gasto não produz benefícios econômicos
futuros. (...) 98. Uma despesa é também reconhecida na
demonstração do resultado quando um passivo é incorrido sem o
correspondente reconhecimento de um ativo (...).”
Em resumo, consideram-se incorridas as despesas:
■ Pela diminuição ou extinção do valor econômico de um
Ativo; e/ou ■ Pelo surgimento de um Passivo, sem o
correspondente Ativo.
Quando incorremos em uma despesa, o Ativo é reduzido ou o Passivo aumentado ou, ainda, o valor
gasto com uma despesa, em parte, diminui o Ativo e, em parte, aumenta o Passivo. Uma despesa é
sinônimo de desaparecimento de Ativo e/ou de surgimento de uma dívida.
Obrigatoriedade de adoção do Regime de Competência
“A fim de atingir seus objetivos, demonstrações contábeis são preparadas conforme o regime
contábil de competência. Segundo esse regime, os efeitos das transações e outros eventos são
reconhecidos quando ocorrem (e não quando caixa ou outros recursos financeiros são recebidos ou
pagos) e são lançados nos registros contábeis e reportados nas demonstrações contábeis dos
períodos a que se referem.”
Nesse regime, as RECEITAS são consideradas como tal, quando GANHAS independentemente de
recebidas, e as DESPESAS, como incorridas, quando concretizadas, independentemente de terem
sido pagas:
Uma RECEITA recebida antecipadamente não é considerada uma RECEITA, mas, sim, uma DÍVIDA,
porque não foi ganha. Dizemos que é uma receita a apropriar (a ganhar).
Uma DESPESA paga antecipadamente não é uma DESPESA do período, é um DIREITO que deve ser
registrado no ATIVO.