SOCIEDADES EMPRESARIAIS

SOCIEDADE IRREGULAR OU DE FATO
1. IRREGULAR: ATO CONSTITUTIVO NÃO REGISTRADO
2. DE FATO: NÃO POSSUI ATO CONSTITUTIVO
3. RESPONSABILIDADE ILIMITADA DOS SÓCIOS
SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA
1. NOME: FIRMA/RAZÃO SOCIAL + LTDA.
2. 2 OU MAIS SÓCIOS
3. RESPONSABILIDADE LIMITADA AO CAPITAL SUBSCRITO NA SOCIEDADE
4. CONTRATO SOCIAL
5. DEVER DO SÓCIO INTEGRALIZAR O CAPITAL SOCIAL, CASO CONTRÁRIO SERÁ REMISSO
6. A RESPONSABILIDADE DESAPARECE AO CAPITAL SOCIAL SER TOTALMENTE INTEGRALIZADO
7. GERENTES DESIGNADOS EM CONTRATO
SOCIEDADES EM NOME COLETIVO
1. RESPONSABILIDADE SÓCIOS: SOLIDÁRIA E ILIMITADA
2. GERÊNCIA: 1 SÓCIO
3. ACABA SE UM SÓCIO FALECER
SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
1. SÓCIO COMANDITÁRIO: ENTRA COM O CAPITAL, OBRIGAÇÃO APENAS DE COMPLEMENTAR AS QUOTAS
2. SÓCIO COMANDITADO: ENTRA COM TRABALHO E CAPITAL, SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEIS
SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
1. NOME: FIRMA/RAZÃO SOCIAL + COMANDITA POR AÇÕES
SOCIEDADE ANÔNIMA
1. CAPITAL SOCIAL DIVIDO EM AÇÕES
2. RESPONSABILIDADE LIMITADA DOS ACIONISTAS APENAS SOB O CAPITAL SUBSCRITO
3. SEMPRE MERCANTIL
4. CONSTITUIÇÃO
  1. SUBSCRIÇÃO DA TOTALIDADE DAS AÇÕES
  2. ENTRADA DE PELO MENOS 10% DAS AÇÕES QUANDO EMITIDAS EM DINHEIRO, DEPOSITADO PRINCIPALMENTE NO BB
    1. CAPITAL FECHADO: NÃO TEM AÇÕES NA BOLSA
    2. CAPITAL ABERTO: AÇÕES NA BOLSA
5. SÓCIOS MAJORITÁRIO E MINORITÁRIO
6. ASSEMBLÉIA GERAL
  1. CONSELHO FISCAL
    1. CONSELHO DA ADMINISTRAÇÃO
      1. DIRETORIA
7. DELIBERAÇÕES
  1. DIRETORIA: RESPONSÁVEL POR MANIFESTAR A VONTADE DA PESSOA JURÍDICA ATRAVÉS DO ADMINISTRADOR
    1. DECISÕES: SÃO TOMADAS SE O NÚMERO DE SÓCIOS FOR MAIOR QUE 10
    2. ASSEMBLEIAS REALIZADAS ANUALMENTE NOS 4 PRIMEIROS MESES DO EX. SOCIAL
    3. SÓCIO POR SER EXCLUÍDO PODE SER EXCLUÍDO POR JUSTA CAUSA SE COLOCAR EM RISCO A VIDA DA EMPRESA OU NÃO INTEGRALIZAR O CAPITAL
8. CLASSIF. DAS AÇÕES
  1. ORDINÁRIAS: CONCEDE DIREITO DE VOTO
  2. PREFERENCIAIS: PRIVILÉGIOS ECONÔMICOS OU POLÍTICOS
  3. DE GOZO OU FRUIÇÃO: EMITIDA PARA AMORTIZAR DÍVIDAS
9. DISSOLUÇÃO
  1. PLENO DIREITO: PREVISTO NO CONTRATO SOCIAL, FALÊNCIA SÓCIO OU SOCIEDADE, MÚTUO CONSENTIMENTO, MORTE SÓCIO
  2. JUDICIAL: PERDA OU INSUFICIÊNCIA DO CS, INCAPACIDADE MORAL, FALTA DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS, DIVERGÊNCIA ENTRE OS SÓCIOS
  3. LIQUIDAÇÃO/PARTILHA
COMÉRCIO
1. INFORMALIDADE, ONEROSIDADE PRESUMIDA, INTERNACIONALIZAÇÃO
2. MEDIAÇÃO, FINS LUCRATIVOS, PROFISSIONALIDADE
SOCIEDADE LIMITADA
1. CONTRATO SOCIAL
  1. DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E TEMPO DE VIDA
    1. O CAPITAL EXPRESSO EM MOEDA E RESPETIVOS BENS
      1. IDENTIFICAÇÃO DOS SÓCIOS
      2. RESPONSÁVEIS PELA ADM
    2. SE OS SÓCIOS RESPONDEM OU NÃO LIMITADAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES NATURAIS
      1. PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS NOS LUCROS E PERDAS
      2. PRESTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DOS SÓCIOS EM SERVIÇO
        QUOTA DOS SÓCIOS E MODO DE REALIZÁ-LA
2. DISSOLUÇÃO
  1. VENCIMENTO DO PRAZO DE DURAÇÃO
    1. CONSENSO UNÂNIME DOS SÓCIOS OU DECISÃO DOS MESMOS POR MAIORIA
      1. FALÊNCIA
        FALTA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR
        FALTA DE PLURALIDADE DOS SÓCIOS
3. REGISTRO
  1. INSCRIÇÃO MUNICIPAL
    1. CNPJ
      1. INSCRIÇÃO ESTADUAL
4. VALIDADE DO CONTRATO SOCIAL
  1. FORMA PRESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
    1. AFFECTIO SOCIETATIS: VONTADE DE MANTER A SOCIEDADE
      1. PLURALIDADE DOS SÓCIOS: MÍN 2
        AGENTE CAPAZ
        OBJETO LÍCITO, POSSÍVEL, DETERMINADO OU DETERMINÁVEL

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