PSICOLOGIA

1. PARECER TÉCNICO AUXILIA DECISÕES DE MAGISTRADOS
   1. 1985 - CRIAÇÃO DO PRIMEIRO CARGO NO PODER JUDICIÁRIO DE SP

1. AVALIAÇÃO ≠ INVESTIGAÇÃO

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   • AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA - Resolução n° 007/2003

Annotations:

•    Escola Clássica: Desenvolvida desde o século XVIII a partir das ideias de Cesare Beccaria (1738-1794) e Jeremy Bentham (1748-1832). Define o crime em termos estritamente legais como violação da lei, e preocupa-se mais com as consequências do ato criminal do que com as efetivas motivações do criminoso   

1. Não há crime se não há lei anterior que o defina
2. Preocupações com as consequências do ato criminal
3. Punição específica para cada tipo de crime de acordo com a gravidade dele

Annotations:

•    •Escola Positivista: Defendida por Cesare Lombroso  (1835-1909), Raffaele Garófalo (1852-1934) e Enrico Ferri (1856-1929), contesta os pilares da Escola Clássica. A definição estritamente legal do crime é substituída por sua caracterização científica, voltando-se para o homem autor do delito, para o delinquente seus métodos de estudos, buscando demonstrar a predisposição hereditária para o delito.   

1. Crime pode ser cientificamente caracterizado
2. Crime como algo que pode ser objetivamente descrito
3. Preocupação com o tratamento do criminoso em defesa da sociedade

1. EXPECTATIVA E NORMA SOCIAL
   1. TENTATIVAS DE CONTROLE SOCIAL
      1. TRANGRESSÃO
      2. ANORMALIDADE
      3. RESISTÊNCIA
      4. CRIME

         Annotations:

         • todas as explicações [do crime] cumpriram – e cumprem ainda hoje – um papel político e ideológico nos enfrentamentos que se desenvolvem nas sociedades e na formação dos aparatos de controle social e dominação política
2. TEORIA DO CONTRATO SOCIAL
   1. ESCOLA CLÁSSICA
3. CIENTIFIZAÇÃO DO SOCIAL
   1. ESCOLA POSITIVISTA

1. CONTROLE DA MÂO DE OBRA
   1. MENDIGOS
   2. VAGABUNDOS
   3. POBRES
2. GESTÃO DAS CLASSES CONSIDERADAS PERIGOSAS
   1. POBREZA
   2. MARGINALIDADE
   3. CRIMINALIDADE
3. PRISÃO
   1. ISOLA
   2. VIGIA
   3. CONTROLA
   4. CORRIGE
   5. CONHECE
      1. PRODUÇÃO DO DELINQUENTE
         1. REINCIDENCIA
         2. PERICULOSIDADE

1. AVALIAR
   1. EXAME DE VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE

1. LAUDOS
2. PARECERES
3. SOBRE CARGA DE TRABALHO
   1. DIFICULDADE PARA LIDAR COM AS INÚMERAS POSSIBILIDADE DE AÇÃO

1. Regulamentação para a atuação do psicólogo no sistema prisional