5308059
Description
Mind Map by Jessica Lima, updated more than 1 year ago
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Created by Jessica Lima
over 8 years ago
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ORGANIZAÇÃO
DOS PODERES
- Poder Executivo
CF. Art76
- Federal
- Presidente da
República
- Dilma Rousseff (PT)
- vice: Michel Temer (PMDB)
- vice: Michel Temer (PMDB)
- Chefe de governo
Chefe de Estado
- Auxiliado pelos Ministros
ou Secretários de Estado
- Dilma Rousseff (PT)
- Presidente da
República
- Estadual
- Governador
- Governador de Belém:
Simão Jatene (PSDB)
- Vice-governador:
Zequinha Marinho (PSC)
- Vice-governador:
Zequinha Marinho (PSC)
- Auxiliado pelas
Secretarias
- Governador de Belém:
Simão Jatene (PSDB)
- Governador
- Municipal
- Prefeito
- Prefeito de Belém:
Zenaldo Coutinho (PSDB)
- Prefeitura de Belém,
Palácio Antônio Lemos
- Prefeitura de Belém,
Palácio Antônio Lemos
- Prefeito de Belém:
Zenaldo Coutinho (PSDB)
- Prefeito
- Palácio do
Planalto, sede do
poder executivo
- Tem a função
de executar as
leis existentes.
- O poder executivo define como será a
operacionalização das leis através de decretos
- O poder executivo define como será a
operacionalização das leis através de decretos
- Federal
- Poder Legislativo
CF. Art.44
- Congresso Nacional,
sede do poder
legislativo
- Bicameral
- Senado
- Presidente: Renan Calheiros (PMDB)
- Presidente: Renan Calheiros (PMDB)
- Câmara dos deputados
- Presidente: Eduardo Cunha (PMDB)
- Presidente: Eduardo Cunha (PMDB)
- Senado
- Bicameral
- Federal
- Senadores
- 81 senadores, sendo 3
por estado, com
mandato de 8 anos
- Os senadores do Pará são: Flexa
Ribeiro (PSDB); Jader Barbalho
(PMDB); Paulo Rocha (PT)
- Os senadores do Pará são: Flexa
Ribeiro (PSDB); Jader Barbalho
(PMDB); Paulo Rocha (PT)
- 81 senadores, sendo 3
por estado, com
mandato de 8 anos
- Deputados Federais
- De 8 a 70 cadeiras,
dependendo da
população local. Assumem
atualmente 513
deputados
- O Pará tem 17 deputados federais, dentre
eles: Arnaldo Jordy (PPS); Eder Mauro (PSD);
Edmilson Rodrigues (PSOL); Elcione (PMDB);
Priante (PMDB); Wlad (SD)
- O Pará tem 17 deputados federais, dentre
eles: Arnaldo Jordy (PPS); Eder Mauro (PSD);
Edmilson Rodrigues (PSOL); Elcione (PMDB);
Priante (PMDB); Wlad (SD)
- De 8 a 70 cadeiras,
dependendo da
população local. Assumem
atualmente 513
deputados
- Senadores
- Estadual
- Deputados Estaduais
- O Pará possui 41
deputados estaduais
- Assembleia Legislativa (ALEPA),
Palácio da Cabanagem
- Presidente: Márcio
Miranda (DEM)
- Presidente: Márcio
Miranda (DEM)
- Assembleia Legislativa (ALEPA),
Palácio da Cabanagem
- O Pará possui 41
deputados estaduais
- Deputados Estaduais
- Municipal
- Vereadores
- O município de Belém
possui 35 vereadores
- Câmara Municipal
de Belém
- Presidente: Orlando
Reis ( PSB)
- Presidente: Orlando
Reis ( PSB)
- Câmara Municipal
de Belém
- O município de Belém
possui 35 vereadores
- Vereadores
- Congresso Nacional,
sede do poder
legislativo
- Poder Judiciário
CF. Art. 92
- São órgãos do poder judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de
Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV -
os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes
Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e
Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
- Supremo Tribunal Federal,
sede do poder judiciário
- Justiça especializada
- Justiça Eleitoral
- 1ª instância: juízes eleitorais e
cidadãos, atuam nas: juntas
eleitorais
- 2ª instância: juízes eleitorais,
atuam no: Tribunal Regional
Eleitoral (TRE)
- 3ª instância: ministros, atuam no:
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
Presidente: Desembargador Raimundo
Holanda
- 3ª instância: ministros, atuam no:
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
- 2ª instância: juízes eleitorais,
atuam no: Tribunal Regional
Eleitoral (TRE)
- 1ª instância: juízes eleitorais e
cidadãos, atuam nas: juntas
eleitorais
- Justiça do Trabalho
- 1ª instância: juízes do
trabalho, atuam nas: varas do
trabalho
- 2ª instância: juízes do trabalho,
atuam nos: Tribunais Regionais do
Trabalho (TRT)
- 3ª instância: ministros, atuam no
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região.
Presidente: Desembargador Francisco Sérgio.
Vice-Presidente: Desembargador Sulamir Palmeira
- 3ª instância: ministros, atuam no
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
- 2ª instância: juízes do trabalho,
atuam nos: Tribunais Regionais do
Trabalho (TRT)
- 1ª instância: juízes do
trabalho, atuam nas: varas do
trabalho
- Justiça Militar
- 1ª instância: juízes de
direito, realizam as
auditorias militares
- 8ª Circunscrição Judiciária Militar
(PA, AP e MA). Juiz(a)-Auditor(a)
Titular: José Maurício Pinheiro
- 8ª Circunscrição Judiciária Militar
(PA, AP e MA). Juiz(a)-Auditor(a)
Titular: José Maurício Pinheiro
- 2ª instância: colegiado de juízes
civis e militares, atuam no:
Tribunal de Justiça Militar (TJM)
- 3ª instância: ministros, atuam no:
Superior Tribunal Militar (STM)
- 1ª instância: juízes de
direito, realizam as
auditorias militares
- Justiça Eleitoral
- Presidente: Ricardo
Lewandowski
- O STF possui 11 ministros,
nomeados pelo Presidente
da República e aprovados
pelo senado
- O STF possui 11 ministros,
nomeados pelo Presidente
da República e aprovados
pelo senado
- Justiça Comum
- Justiça Federal
- 1ª instância: Juízes federais,
atuam nas: seções
judiciárias/Varas
- 2ª instância: juízes federais,
atuam nos: Tribunais
Regionais Federais (TRF)
- 3ª instância: Ministros atuam no
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- O Pará pertence ao
TRF 1ª Região
- 3ª instância: Ministros atuam no
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- 2ª instância: juízes federais,
atuam nos: Tribunais
Regionais Federais (TRF)
- 1ª instância: Juízes federais,
atuam nas: seções
judiciárias/Varas
- Justiça Estadual
- 1ª instância: juízes de direito,
atuam nos: foros/varas
especializadas
- 2ª instância: desembargadores,
atuam no: Tribunal de Justiça (TJ)
- 3ª instância: ministros, atuam no
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(TJPA) Presidente: Desembargador
Constantino Guerreiro Vice:
Desembargador Ricardo Nunes
- 3ª instância: ministros, atuam no
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- 2ª instância: desembargadores,
atuam no: Tribunal de Justiça (TJ)
- 1ª instância: juízes de direito,
atuam nos: foros/varas
especializadas
- Justiça Federal
- Justiça especializada
- Supremo Tribunal Federal,
sede do poder judiciário
- São órgãos do poder judiciário: I - o Supremo Tribunal Federal;
I-A o Conselho Nacional de Justiça; II - o Superior Tribunal de
Justiça; III - os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV -
os Tribunais e Juízes do Trabalho; V - os Tribunais e Juízes
Eleitorais; VI - os Tribunais e Juízes Militares; VII - os Tribunais e
Juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
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