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NBR 15113: Aterros - Diretrizes para
projeto, implantação e operação
- 5. Condições de implatação
- 5.1 - O local para implantação deve ter o
impacto ambiental mnimizado, a
aceitaçào da população maximizada,
esteja de acordo com a legislação e
avaliação de adequadabilidade
- 5.1.1 - Para avaliação de adequadabilidade
devem ser observados geologia e tipos de
solos, passivo ambiental, vias de acesso,
área e distância de nucleos populacionais
- 5.1.1 - Para avaliação de adequadabilidade
devem ser observados geologia e tipos de
solos, passivo ambiental, vias de acesso,
área e distância de nucleos populacionais
- 5.2 - O aterro deve ter acessos internos e externos
protegidos, cercamento na área de operaçào, portão
para controle de acesso, sinalizaçã para
identificação do empreeendimento, anteparo como
cerva viva ou arbustiva
- 5.3 - O local do aterro deve ter energia
e iluminação para ação de emergência
- 5.4 - O local deve possuir sistema de
comunicação para ações de emergência
- 5.6 - Os responsáveis devem fornecer
treinamento apra os funcionários (forma
de operação e casos de emergência
- 5.7 - O aterro deve prever sistema de monitoramento de
águas subterrâneas no aquifero mais próximo à superfície.
Aterros de pequeno porte (área inferior a 10.000 m2 e 10.000
m3 de volume) estão dispensados do monitoramento
- 5.7.1 - O aterro não deve comprometer
a qualidade das águas subterrâneas as
quais devem atender aos padrões de
potabilidade da legislação
- 5.7.2 - Devem ser previstas medidas de proteção
das águas superficiais, respeitanso-se faixas de
proteção de corpos d`água e prevendo-se
sistemas de drenagem capazes de suportar chuva
com períodos de recorrência de 5 anos
- 5.7.1 - O aterro não deve comprometer
a qualidade das águas subterrâneas as
quais devem atender aos padrões de
potabilidade da legislação
- 5.1 - O local para implantação deve ter o
impacto ambiental mnimizado, a
aceitaçào da população maximizada,
esteja de acordo com a legislação e
avaliação de adequadabilidade
- 6. Condições gerais para projeto
- 6.1 - São estabelecidas exigências relativas a
identificação, segregação, reservação do
resíduos, localização, monitorametmento,
inspeção e fechamento da instalação
- 6.2 - O projeto deve ser de
resposabilidade por profissional
habilitado no CREA com idicação da
ART
- 6.3 - Os projetos devem apresentar memorial descritivo,
memorial técnico, cronograma de execução e
estimativa de custo, desenhos e anexos
- 6.4 - O memorial descritivo deve conter
informações cadastrais, sobre os resíduos a
serem dispostos, sobre o local
- 6.4.1 - Nas informações cadastrais
devem conter qualificação da entidade
responsável pello aterro e pelo projeto
- 6.4.2 - Sobre os resíduos dispostos devem ser
fornecidas a estimativa da quantidade mensal a
ser recebida, horarios de reccebiento e
funcionamento do aterro e estimativa da massa
específica dos aresíduos
- 6.4.3 - Sobre a localização deve ser apresentado um
levantamento planialtimétrico em escala não inferior a
1:5000 com indicação da área do aterro e vizinhança,
caracterizaçao topográfica em escala não inferior a 1:1000,
investigação geológica e geotécnica, especificar os usos do
solo e corpos d`água do entorno
- 6.4.4 - Deve ser apresentada a concepção e
justificativa do projeto que contemplem a reservação
de materiais segragados para uso futuros e uso futuro
da área
- 6.4.5 - Devem ser descritos todos elementos de projeto:
Local de reservação com preparo prévio, indicação da
área de específica para armazenameto temporário,
indicação dos acessos, forma de isolamento e
dispositivos de segurança; sistema de drenagem;
localização dos poços de monitoramento; método de
operação do aterro, plano de controle de origem e
quantidade de resíduso
- 6.4.6 - Deve ser descrito o método de operação do aterro com
controle de recebimentos dos resíduos, monitoramento da qualidade
das águas subterrâneas e superficiais, controle operacionaldos
istemas de drenagem, estabilidade do aterro, dispersào de material
particulado, segurança ocupaciona, controle da disposiçào de
resíduos em área de reservação e controle de disposição definitiva
de resíduos
- 6.4.1 - Nas informações cadastrais
devem conter qualificação da entidade
responsável pello aterro e pelo projeto
- 6.5 - O memorial técnico deve conter cálculo
dos elementos de projeto, capacidade de
reservação e vida util do aterro
- 6.6 - Deve ser apresentada uma estimativa de
custo de implantação como terreno,
equipamentos, mão de obra, materias,
instalações e serviços
- 6.7 - Devem ser apresentados os desenhos e
plantas da área, área de reservção ou
disposição, configuração final do aterro, cortes
transversais e longitudinais do aterro, sistemas
de proteção ambientaláreas administrativas e de
triagem
- 6.1 - São estabelecidas exigências relativas a
identificação, segregação, reservação do
resíduos, localização, monitorametmento,
inspeção e fechamento da instalação
- 7. Condições de operação
- 7.1 - Só devem ser aceitos no aterro
resíduos da construção civil e resíduos
inertes
- 7.2 - Os resíduos devem ser previamente
triados e encaminhados a fonte geradora
- 7.3 - Os resíduos devem ser dispostos em camadas
sobrepostas e devem ser segregados os solos,
resíduos de concreto e alvenaria, resíduos de
pavimento viário asfalticos e inertes
- 7.4 - Devem ser mantidos nos aterros equipamentos
de segurança dos funcionários e descargas
atmosféricas e combate a incêndio
- 7.5 - Os responsáveis devem identificar e corrigir
problemas que possam provocar eventos prejudiciais
ao meio ambiente ou à saúde humana
- 7.6 - Deve ser mantido na instalação , até o fim da vida útil e no período pós
-fechamento um registro da operação contendo descrição e quantidade de cada
resíduo recebido; indicação do setor inde foi disposto o resíduo, registro das
análises, inspeções e monitoramento das águas realizadas
- 7.1 - Só devem ser aceitos no aterro
resíduos da construção civil e resíduos
inertes
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