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Mind Map by Marcelo Sasso Gonzalez, updated more than 1 year ago
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130. Transferências Voluntárias
- Convênios
- Transfere recursos financeiros da
U (direta e indireta)
- Para órgão/entidade da administração
pública MED, direta ou indireta
- Para consórcios públicos
- Para entidade privada
sem fins lucrativos
- Para órgão/entidade da administração
pública MED, direta ou indireta
- Transfere recursos financeiros da
U (direta e indireta)
- Contratos de repasse
- Transfere recursos financeiros da
U (direta e indireta)
- Intermédio de instituição/agente financeiro
público federal (mandatário da U)
- Transfere recursos financeiros da
U (direta e indireta)
- Termo de parceria
- Previsto na Lei 9.790/1999
- Transferência de recursos para OSIP
- Previsto na Lei 9.790/1999
- Termo de execução
descentralizada
- Transfere créditos orçamentários entre
órgãos e entidades da U (direta e indireta)
- Descentralização de
crédito orçamentário
- Objeto programa de trabalho, respeitada
classificação funcional programática
- Transfere créditos orçamentários entre
órgãos e entidades da U (direta e indireta)
- Repassa os recursos
- Concedente: convênios
- Contratante: contratos de repasse
- Concedente: convênios
- Recebe os recursos
- Convenente: convênios
- Contratado: contratos de repasse
- Convenente: convênios
- Siconv
- Sistema informatizado
federal, obrigatório, registra
todos os atos dos convênios
- Sistema informatizado
federal, obrigatório, registra
todos os atos dos convênios
- Principais Instrumentos: Interesse
recíproco/Mútua cooperação
- Realizadas mediante
convênios, contratos de
repasse, termos de parceria e
outros instrumentos
- Constituem um sistema de
cooperação entre MEDU
- Constituem um sistema de cooperação entre U e
entidades privadas sem fins lucrativos
- Execução de ações de interesse recíproco,
financiadas com recursos do orçamento federal
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