Lei 12.815/2013 - melhorar a
eficiência dos portos brasileiros
Ampliar os investimentos privados e
modernizar os terminais, a fim de baixar os
custos de logística e melhorar as condições
de competitividade da economia brasileira.
Infraestrutura Portuária e
Retroportuária
O porto é uma área, abrigada de ondas e
correntes, localizada à beira de um oceano,
mar, lago ou rio, destinado ao atracamento
de barcos e navios, e com o pessoal e
serviços necessários ao carregamento e
descarregamento de carga e ao estoque
temporário
bem como instalações para o movimento
de pessoas e carga ao redor do setor
portuário, e, em alguns casos, terminais
especialmente designados para
acomodação de passageiros.
Indispensáveis: Presença de profundos
canais de água (profundidade ideal varia
com o calado das embarcações); Proteção
contra ventos e ondas; Acesso a estradas
e/ou ferrovias.
CLASSIFICAÇÃO DOS PORTOS: PRIMEIRA GERAÇÃO: acessos
maritimos, transferencias de mercadorias, armazenagem e
entrega ao navio
SEGUNDA GERAÇÃO: atividades de primeira geração,
acrescidas de , Atividades industriais e comerciais,
centro de serviços portuários.
TERCEIRA GERAÇÃO: Atividades de segunda geração,
Estruturação da comunidade portuária, Fortalecimento de
vinvulos entre Porto-cidade-usuários, Serviços extra-portuários,
Estrutura de sistemas de informação, Centro de logística.
QUARTA GERAÇÃO: Atividades de terceira geração, acrescidas de:
Zonas de processamentos industriais, Clusters ou condomínios
portuários e industriais, Redes de negócios.
Portos de carga geral, constituída por
caixas, caixotes, amarrados, engradados,
barris e objetos de porte isolados
Terminais de granéis líquidos e gasosos,
como os de petróleo bruto e seus derivados
Terminais de granéis sólidos, como os grãos e
de minérios
Terminais de contêineres, para operação
dos cofres de carga padronizados.
Produtos manuseados nos portos:
Modais
Transporte
Rodoviário
Mercadorias de Alto Valor Agregado ou Perecíveis
Carga Totalizada ou Fracionada
Trabalha junto com outros
modais
Transporte
Ferroviário
ANTT
Grande capacidade de cargas
realizado sobre linhas férreas
para transportar pessoas e
mercadorias
vantagens: grande capacidade de cargas; adequado para
grandes e medias distancias;elevada eficiência energética;
baixo custo de manutenção; baixo custo de transporte; possui
maior segurança em relação ao modal rodo, visto que ocorrem
poucos acidentes, furtos e roubos; menor custo de seguro,
menor custo de frete e menos poluente.
Desvantagens: Transporte lento devido as suas operações
de carga e descarga; baixa flexibilidade com pequeno
extensão da malha; baixa integração entre os estados;
diferença nas larguras das bitolas; troca de trens durante o
trajeto; alto custo de implantação das linhas e riscos de
acidentes pelas vias terem sido engolidas pelas cidades.
Dutoviário
O modal de transporte dutoviário é possibilitado por meio da implantação de dutos e tubos
subterrâneo, submarino ou aparente. Esse transporte é possibilidade basicamente pelo controle de
pressão inserida nesses dutos. É um modal que permite o transporte a longas distancias e em
grandes quantidades.
Vantagens:Percorre longas distâncias com baixos custos operacionais;Transporta grande volume de
carga de forma constante;Alta segurança e confiabilidade do transporte
Desvantagens:Alto custo de investimento inicial e fixo;Possibilidade de acidentes ambientais em
grande escala;Necessidade de licença para atuação;Trajeto fixo com baixa flexibilidade dos pontos de
bombeamento.
Aéreo
A principal característica do modal de transporte
aéreo é a agilidade e a facilidade em percorrer longas
distância, no território nacional e internacional.
Aquaviário
O modal de transporte aquaviário é indicado para
o transporte de produtos com baixo valor
agregado, apesar de ser capaz de transportar
produtos de diversas espécies e em todos os
estados: líquido, sólido e gasoso, desde que em
estejam bem armazenados e em containers
adaptados. Capaz de transportar em bastante
quantidade, como o modal ferroviário.
Vantagem: Capacidade de transportar
grandes quantidades;Percorre longas
distâncias;Baixo risco de avarias nas
mercadorias;Baixo custo de frete;
Desvantagens: Tempo de trânsito longo;Burocracia na
documentação de desembaraço da mercadoria;
Necessita de terminais especializados para embarque e
desembarque;Alto custo no seguro de cargas;Baixo
investimento do governo em portos e fiscalização para
liberação das mercadorias;