Patricii significava filhos e
descendentes dos Patres
(senadores)
451 a.C, um colégio de 10 magistrados
(decênviros) foi encarregado para formular
as regras fundamentais do Direito.
Lei das Doze Tábuas
Foi um conjunto de respostas a
problemas jurídicos cotidianos
Transforma os patrícios em uma "casta" , reservando
a privilégio do matrimônio por confarreatio (única
união reconhecida pelo estado)
Lei Canuléia, em 445 a.C, dá origem ao
casamento misto (patrícios e plebeus)
A existência deste código de lei não foi
muito significativo para os plebeus, pois
os mesmos ainda precisavam da
interpretação dos magistrados e
tribunais.
Senado
Para o exercício do poder era
preciso ter dignidade e autoridade
Caráter hereditário, monopólio
da aristocracia
Administração interna, política externa, finanças,
manutenção e preservação dos costumes e da
tradição ancestral, órgão conselheiro dos
magistrados
Plebe
Plebs designa uma realidade coletiva (artesãos,
mercadores, ex-clientes, camponeses livres)
Primeira Secessão da Plebe, em 494 a.C
Patrícios concedem aos plebeus magistrados especiais
Tribunos da plebe
"Estado Plebeu" paralelo ao "Estado Patrício"
Tinham o poder de veto sobre toda
decisão de um magistrado referente à
pessoas ou a bens dos plebeus
Assembleia própria (Concilium Plebis)
que votava o desejo da plebe
(plebiscita)
Assembléia Centuriata, também conhecida como Conselho dos Plebeus
Era composta pelo povo armado
Eleição dos cônsules, pretores e censores
Os plebeus retiraram-se para fora da muralha das 7 colinas, para o monte Aventino