Final do Primeiro Reinado até o início
do Segundo Reinado (1831-40).
Ausência da figura do Imperador
como governante efetivo.
Avanço Liberal: As primeiras
conquistas do Período Regencial
foram descentralizadoras, logo
existe um grande e evidente avanço
do movimento LIBERAL.
Revoltas Regenciais: Como existe um
processo descentralizador, se
desencadearão revoltas entre as
províncias por motivos diversos, e a
unidade territorial do Brasil será
colocada em risco.
Regresso Conservador: Com toda essa
instabilidade política, houve um
processo de recentralização do poder,
materializado pela ascensão de D. Pedro
ll ao trono.
Guarda Nacional: A presença de D.
Pedro l, por mais que contestava,
gerava uma sensação de estabilidade.
Com sua saída, durante o Período
Regencial, foi necessária a criação da
Guarda Nacional pelo Ministro de
Justiça da época, na tentativa de evitar
possíveis levantes e manifestações de
caráter popular.
Ato Adicional de 1834: Emenda a
constituição criada para aprovar e colocar
em prática as medidas aprovadas durante
o período de AVANÇO LIBERAL.
Medidas: Suspensão do poder
moderador, extinção do conselho
de estado, criação das Assembleias
Legislativas Provinciais.