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Description
Mind Map by Alex Farias, updated more than 1 year ago
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Created by Alex Farias
about 8 years ago
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Direito Processual Civil: Sujeitos
no Processo
- Sujeitos No
Processo
- LITISCONSÓRCIO
- É uma pluralidade de pessoas que pode estar no
polo ATIVO (Autor) ou no polo PASSIVO (Réu) do
processo
- É uma pluralidade de pessoas que pode estar no
polo ATIVO (Autor) ou no polo PASSIVO (Réu) do
processo
- INTERVENÇÃO DE
TERCEIRO
- É a entrada de um terceiro com
interesse na relação jurídica de um
determinado processo.
- 4 TIPOS DE
INTERVENÇÃO
- ASSISTÊNCIA
- O ingresso de terceiro que pretende
ajudar ou tem interesse juntamente com
algumas das partes.
- O ingresso de terceiro que pretende
ajudar ou tem interesse juntamente com
algumas das partes.
- OPOSIÇÃO
- É o ingresso voluntário que visa o bem
que está sendo discutido na tela
- É o ingresso voluntário que visa o bem
que está sendo discutido na tela
- DENUNCIAÇÃO DA LIDE OU
CHAMAMENTO AO PROCESSO
- Uma das partes traz um terceiro ao processo
para obter vista da sentença que o
responsabilize sobre aqueles atos
- Uma das partes traz um terceiro ao processo
para obter vista da sentença que o
responsabilize sobre aqueles atos
- NOMEAÇÃO Á AUTORIA
- O Réu sendo parte ilegítima indica o
terceiro que é a parte legítima da
relação juridíca
- O Réu sendo parte ilegítima indica o
terceiro que é a parte legítima da
relação juridíca
- ASSISTÊNCIA
- 4 TIPOS DE
INTERVENÇÃO
- É a entrada de um terceiro com
interesse na relação jurídica de um
determinado processo.
- MINISTÉRIO
PUBLICO
- Na presença dos fatos, onde envolvam, a ordem
publica é obrigatório a manifestação do MP para que
venha a se posicionar diante dos fatos
apresentados, tanto na esfera cívil quanto na
criminal.
- Na presença dos fatos, onde envolvam, a ordem
publica é obrigatório a manifestação do MP para que
venha a se posicionar diante dos fatos
apresentados, tanto na esfera cívil quanto na
criminal.
- AUTOR E
RÉU
- São partes do processo, as peça fundamentais
para realizar o processo, sem eles não existe a
relação jurídica processual.
- AUTOR
- É aquele indivíduo que pretende algo ou quer
resolver algum litígio processual
- É aquele indivíduo que pretende algo ou quer
resolver algum litígio processual
- RÉU
- É aquele que irá defender-se sobre a demanda
que lhe foi imposta e terá toda prerrogativa e
prazo para seu contraditório e ampla defesa.
- É aquele que irá defender-se sobre a demanda
que lhe foi imposta e terá toda prerrogativa e
prazo para seu contraditório e ampla defesa.
- São partes do processo, as peça fundamentais
para realizar o processo, sem eles não existe a
relação jurídica processual.
- JUÍZ
- Deve ser imparcial, tendo qualidade de
terceiro e estranho no processo
- Deve ser imparcial, tendo qualidade de
terceiro e estranho no processo
- ADVOGADO
- Peça fundamental no processo sem o qual
não se pode dar prosseguimento na relação
jurídica.
- Peça fundamental no processo sem o qual
não se pode dar prosseguimento na relação
jurídica.
- DEFENSORIA PÚBLICA
- Caso uma das partes não tenha meios de arcar com custas
processuais e advogados, o Estado providenciará assistência
Jurídica, bem como Advogado (Defensor Público) se for
comprovada a insuficiência de recursos da parte que
requerer, como trata o Art. 5º, LXXIV
- Caso uma das partes não tenha meios de arcar com custas
processuais e advogados, o Estado providenciará assistência
Jurídica, bem como Advogado (Defensor Público) se for
comprovada a insuficiência de recursos da parte que
requerer, como trata o Art. 5º, LXXIV
- PROCURADORES
- É aquele que, com autorização por escrito do interessado, ou por indicação do Juiz (no caso
dos Incapazes), está outorgado a representar o outorgante
- É aquele que, com autorização por escrito do interessado, ou por indicação do Juiz (no caso
dos Incapazes), está outorgado a representar o outorgante
- LITISCONSÓRCIO
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