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Description
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Políticas Educacionais
- De acordo com a Lei 9.394/96 afirma que, para os casos de baixo rendimento escolar, os estudos de recuperação devem
ser?
- Obrigatórios e, preferencialmente, paralelos ao ano letivo
- A Constituição assegura assistência gratuitas aos filhos e dependentes desde, o nascimento até os 5
anos de idade?
- Nas creches e pré-escolas
- (QUESTÃO 11 do ENADE/2008) O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova foi publicado em 1932 e trechos a seguir, aparecem algumas de suas principais idéias. Mas, do direito de
cada indivíduo à sua educaassinado por 26 educadores brasileiros, entre eles Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho. Com base nesses trechos, conclui-se que, em seu
- O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova foi publicado em 1932 e assinado por 26 educadores
brasileiros, entre eles Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho. Com base nesses
trechos, conclui-se que, em seu contexto histórico, o Manifesto era:
- b. inovador, pois compreendia a educação como um direito social.
- Década de X X- Movimento do Entusiasmo pela Educação - Expansão das escolas públicas no País,
que serviu para a oligarquia cafeeira, privilegiou as famílias ricas, deixando a margem as famílias
pobres.
- 1930 - 1937- Segunda República - Movimento do Otimismo Pedagógico - melhoria na qualidade do ensino
diminuindo os índices de evasão escolar. - Assinada a Constituição de 34 ( queda das oligarquias ). - Estado
Novo regime ditatorial de Getúlio Vargas, retirou a responsabilidade do ensino, do governo transferindo para as
famílias, continuou favorecendo os ricos - práticas punitivas com a Pedagogia Tradicional.
- 1946 - Fixada a Nova Constituição - ditada a LDB ( promulgada ), arquivada em 1950 somente discussões
sobre a nova Lei, nada de concreto feito para a educação.
- 1960 - Movimento Progressista - ( Paulo Freire ), educação de jovens e adultos. - Superou a escola Novista
tido como ameaça ao regime Paulo Freire foi exilado e em 1970 o Governo Federal criou o MOBRAL, com o
objetivo de erradicar o analfabetismo, perdendo força por ser uma estrutura precária e pelo desinteresse
politico. - Revisão da LDB - lei 59692/71. - Movimento Tecnicista - formação de mão de obra para Indústria e
Comércio. - Cursos profissionalizantes - SENAI, CEFET, SENAC. - Modelo de educação Tradicional - o aluno
reproduz o que o professor ensina.
- 1985 - Fim da Ditadura Militar. - Liberalismo - regime político novo, garantia de liberdade dentro do regime
capitalista. - Substituição do MOBRAL pelo Projeto PESCAR, abrindo para a iniciativa empresarial a
educação, também incentivo relacionado ao emprego e as ONGs.
- MEC
- PROFESSOR
- A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para
diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema
educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
- O Portal do Professor é um espaço para troca de experiências entre professores do ensino fundamental e
médio. É um ambiente virtual com recursos educacionais que facilitam e dinamizam o trabalho dos
professores.
- Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional
para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição
constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias).
- Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do
aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
- ESTUDANTES
- UNIVERSIDADES - INSTITUTOS FEDERAIS
- O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, e tem como
finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de
cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. As instituições
que aderem ao programa recebem isenção de tributos.
- O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar
prioritariamente estudantes de cursos de graduação.
- O Ministério da Educação apresentou uma proposta de reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) e sua utilização como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades
públicas federais.
- O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de
graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão
matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão
do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal
para cada área do conhecimento.
- Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade
brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo.
- Os cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu presenciais (nos quais se incluem os
cursos designados como MBA - Master Business Administration), oferecidos por instituições de ensino
superior, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao
disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007
- Credenciamento/Autorização/Reconhecimento São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e
recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento de cursos de graduação.
- O Inep realiza exames que além de diagnosticar a educação básica brasileira possibilitam meios para
certificar saberes adquiridos tanto em ambientes escolares quanto extraescolares. O Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA - é um desses exames.
- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) A
expansão do ensino superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais (Reuni), que busca ampliar o acesso e a permanência na educação
superior. A meta é dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em dez anos, a partir de 2008, e
permitir o ingresso de 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação.
- O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os
candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo Sistema com
base na nota obtida pelo candidato no Enem. No sítio, os candidatos podem consultar as vagas
disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.
- O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os
candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) como única fase de seu processo seletivo. A seleção é feita pelo Sistema com
base na nota obtida pelo candidato no Enem. No sítio, os candidatos podem consultar as vagas
disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.
- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) A
expansão do ensino superior conta com o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão
das Universidades Federais (Reuni), que busca ampliar o acesso e a permanência na educação
superior. A meta é dobrar o número de alunos nos cursos de graduação em dez anos, a partir de 2008, e
permitir o ingresso de 680 mil alunos a mais nos cursos de graduação.
- O Inep realiza exames que além de diagnosticar a educação básica brasileira possibilitam meios para
certificar saberes adquiridos tanto em ambientes escolares quanto extraescolares. O Exame Nacional
para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA - é um desses exames.
- Credenciamento/Autorização/Reconhecimento São modalidades de atos autorizativos: credenciamento e
recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação
de reconhecimento de cursos de graduação.
- Os cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu presenciais (nos quais se incluem os
cursos designados como MBA - Master Business Administration), oferecidos por instituições de ensino
superior, independem de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento e devem atender ao
disposto na Resolução CNE/CES nº 1, de 8 de junho de 2007
- Atualmente, para ter validade nacional, o diploma de graduação tem que ser revalidado por universidade
brasileira pública que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo governo.
- O Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) avalia o rendimento dos alunos dos cursos de
graduação, ingressantes e concluintes, em relação aos conteúdos programáticos dos cursos em que estão
matriculados. O exame é obrigatório para os alunos selecionados e condição indispensável para a emissão
do histórico escolar. A primeira aplicação ocorreu em 2004 e a periodicidade máxima da avaliação é trienal
para cada área do conhecimento.
- O Ministério da Educação apresentou uma proposta de reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) e sua utilização como forma de seleção unificada nos processos seletivos das universidades
públicas federais.
- O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar
prioritariamente estudantes de cursos de graduação.
- O Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, e tem como
finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes de cursos de graduação e de
cursos sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. As instituições
que aderem ao programa recebem isenção de tributos.
- UNIVERSIDADES - INSTITUTOS FEDERAIS
- ESTUDANTES
- Ideb é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do
aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.
- Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional
para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição
constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Transitórias).
- O Portal do Professor é um espaço para troca de experiências entre professores do ensino fundamental e
médio. É um ambiente virtual com recursos educacionais que facilitam e dinamizam o trabalho dos
professores.
- A Prova Brasil e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são avaliações para
diagnóstico, em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema
educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.
- PROFESSOR
- MEC
- 1985 - Fim da Ditadura Militar. - Liberalismo - regime político novo, garantia de liberdade dentro do regime
capitalista. - Substituição do MOBRAL pelo Projeto PESCAR, abrindo para a iniciativa empresarial a
educação, também incentivo relacionado ao emprego e as ONGs.
- 1960 - Movimento Progressista - ( Paulo Freire ), educação de jovens e adultos. - Superou a escola Novista
tido como ameaça ao regime Paulo Freire foi exilado e em 1970 o Governo Federal criou o MOBRAL, com o
objetivo de erradicar o analfabetismo, perdendo força por ser uma estrutura precária e pelo desinteresse
politico. - Revisão da LDB - lei 59692/71. - Movimento Tecnicista - formação de mão de obra para Indústria e
Comércio. - Cursos profissionalizantes - SENAI, CEFET, SENAC. - Modelo de educação Tradicional - o aluno
reproduz o que o professor ensina.
- 1946 - Fixada a Nova Constituição - ditada a LDB ( promulgada ), arquivada em 1950 somente discussões
sobre a nova Lei, nada de concreto feito para a educação.
- Década de X X- Movimento do Entusiasmo pela Educação - Expansão das escolas públicas no País,
que serviu para a oligarquia cafeeira, privilegiou as famílias ricas, deixando a margem as famílias
pobres.
- b. inovador, pois compreendia a educação como um direito social.
- (QUESTÃO 11 do ENADE/2008) O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova foi publicado em 1932 e trechos a seguir, aparecem algumas de suas principais idéias. Mas, do direito de
cada indivíduo à sua educaassinado por 26 educadores brasileiros, entre eles Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo e Lourenço Filho. Com base nesses trechos, conclui-se que, em seu
- Nas creches e pré-escolas
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