Atividade desenvolvida para a matéria de Economia política do cursa de Especialização em Gestão Pública da Universidade Federal de Goiás - UFG. Orientado pela prof(a): Michelle da Silva Borges
o homem aceita "criar" um estado que irá controlá-lo
Pensadores começam a definir
Max Weber
* Monopólio do exercício legitimo
da força em uma sociedade.
* População do território reconhece
a legitimidade EXCLUSIVA das
organizações Estatais para
estabelecer regras, administrar a
justiça, cobrar impostos, julgar e
punir
* O poder supremo nas sociedades
conteporâneas
* Caráter monopolista = NÃO
admite concorrência
Norberto Bobbio
Universalidade
Toma decisões em nome
do coletivo
Inclusividade
Prerrogativa de poder
intervir em todas as esferas
da sociedade
Funções do
Estado
Monstesquieu
- Legislativo
-Executivo -
Judiciário
Annotations:
Prerrogativa do Executivo sobre os demais Poderes:
Pelo aparato coercitivo do executivo garante o cumprimento dos outros Poderes
Governo
Formas
Presidencialismo
Separação rígida entre
executivo e legislativo na
duração dos mandatos
Parlamentarismo
Governo do 1º ministro dura
enquanto o parlamento o
apoiar
Observado o regime político, trata-se
do conjunto de pessoas que exercem,
geralmente de forma temporária, o
poder Executivo de um Estado.
Mercado
Sistema de trocas do qual participam agentes e
instituições interessados em vender ou comprar um
bem ou prestar ou receber um serviço, sempre
sujeitos a alguma forma de regulação
Novo conceito introduzido pela teoria econômica
clássica: Ao pensar a relação entre Estado e sociedade,
agora considerariam o mercado
Adam Smith: o
mercado é regido por
determinadas leis que
estão diretamente
associadas ao caráter
egoísta do ser
humano. (A existência
da concorrência é,
portanto, condição
indispensável para o
funcionamento do
mercado.)
Liberalismo Econômico: Mercado auto
regulável, da adequada relação entre
Estado e mercado advém o bem estar
social (o equilíbrio nunca foi
encontrado)
Competição e busca do lucro:
regra básica do mercado
Se seu curso for livre, a
história mostra a
concentração do lucro na
mãos de poucos.
O mercado é melhor no incentivo à
produção, aumento tecnológico e no
aumento da riqueza. O Estado tem
melhor capacidade dsitributiva
Pensamento Marxista da relação Estado e mercado: Estado Burguês como uma instituição
a serviço da classe dominante, ou seja, a burguesia. O Estado gerado pelo modo de
produção capitalista visa, validar a exploração da mais-valia "legalmente" e manter
a lei de propriedade privada. Para isso, conta com aparatos de diversos tipos,
como a política, os tribunais e as forças da repressão, como o exército e as polícias.
o Estado é uma instituição a serviço da burguesia, para manter, validar e proteger
seus interesses, que nada mais são que o lucro, a propriedade e a exploração do
trabalho assalariado.
Teorias Contemporâneas:
pensamento socialista e
capitalista.
Pensamento liberal da relação Estado e mercado: Sucedendo o absolutismo,
esse pensamento tem no homem a origem do direito e a legitimidade política
(jusnaturalismo). De acordo com o pensamento liberal, todos os indivíduos são
iguais por natureza e igualmente portadores de direitos naturais aos quais eles
não podem, em hipótese alguma, abdicar: os direitos à liberdade e à
propriedade.