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Description
Mind Map by Amicus Curiae, updated more than 1 year ago
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Created by Amicus Curiae
about 8 years ago
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IMPEDIMENTO - SUSPEIÇÃO
- IMPEDIMENTO
- EM QUE INTERVEIO COMO MANDATÁRIO DA PARTE, OFICIOU
COMO PERITO, FUNCIONOU COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO OU PRESTOU DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA;
- DE QUE CONHECEU EM OUTRO GRAU DE
JURISDIÇÃO, TENDO PROFERIDO DECISÃO
- QUANDO NELE ESTIVER POSTULANDO, COMO DEFENSOR PÚBLICO,
ADVOGADO OU MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, SEU CÔNJUGE OU
COMPANHEIRO, OU QUALQUER PARENTE, CONSANGUÍNEO OU AFIM,
EM LINHA RETA OU COLATERAL, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE
Annotations:
- Art. 144, § 3o. O impedimento previsto no inciso III também se verifica no caso de mandato conferido a membro de escritório de advocacia que tenha em seus quadros advogado que individualmente ostente a condição nele prevista, mesmo que não intervenha diretamente no processo.
- QUANDO FOR PARTE NO PROCESSO ELE PRÓPRIO, SEU CÔNJUGE OU
COMPANHEIRO, OU PARENTE, CONSANGUÍNEO OU AFIM, EM LINHA
RETA OU COLATERAL, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE
- QUANDO FOR SÓCIO OU MEMBRO DE
DIREÇÃO OU DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARTE NO PROCESSO
- QUANDO FOR HERDEIRO PRESUNTIVO, DONATÁRIO
OU EMPREGADOR DE QUALQUER DAS PARTES
- EM QUE FIGURE COMO PARTE INSTITUIÇÃO DE ENSINO
COM A QUAL TENHA RELAÇÃO DE EMPREGO OU
DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
- EM QUE FIGURE COMO PARTE CLIENTE DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA
DE SEU CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE, CONSANGUÍNEO OU
AFIM, EM LINHA RETA OU COLATERAL, ATÉ O TERCEIRO GRAU,
INCLUSIVE, MESMO QUE PATROCINADO POR ADVOGADO DE OUTRO
ESCRITÓRIO
- QUANDO PROMOVER AÇÃO CONTRA
A PARTE OU SEU ADVOGADO
- EM QUE INTERVEIO COMO MANDATÁRIO DA PARTE, OFICIOU
COMO PERITO, FUNCIONOU COMO MEMBRO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO OU PRESTOU DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA;
- SUSPEIÇÃO
- AMIGO ÍNTIMO OU INIMIGO
DE QUALQUER DAS PARTES
OU DE SEUS ADVOGADOS
- QUE RECEBER PRESENTES DE PESSOAS QUE TIVEREM
INTERESSE NA CAUSA ANTES OU DEPOIS DE INICIADO O
PROCESSO, QUE ACONSELHAR ALGUMA DAS PARTES
ACERCA DO OBJETO DA CAUSA OU QUE SUBMINISTRAR
MEIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DO LITÍGIO
- QUANDO QUALQUER DAS PARTES FOR SUA
CREDORA OU DEVEDORA, DE SEU CÔNJUGE OU
COMPANHEIRO OU DE PARENTES DESTES, EM
LINHA RETA ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE
- INTERESSADO NO JULGAMENTO DO PROCESSO
EM FAVOR DE QUALQUER DAS PARTES
- AMIGO ÍNTIMO OU INIMIGO
DE QUALQUER DAS PARTES
OU DE SEUS ADVOGADOS
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