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Mind Map by Rogerio Rocha, updated more than 1 year ago
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Agentes Públicos
- Agentes
Políticos
- são aqueles que tem
poder, que são eleitos,
ou que são indicados
pelos eleitos, e que
recebem subsídios.
- quem ganha subsídios são todos os
agentes públicos detentores de
poder e também os que pertencem
à categoria de polícia por deterem
poder de polícia (definição de
poder de polícia: art. 78 CTN).
- quem ganha subsídios são todos os
agentes públicos detentores de
poder e também os que pertencem
à categoria de polícia por deterem
poder de polícia (definição de
poder de polícia: art. 78 CTN).
- são aqueles que tem
poder, que são eleitos,
ou que são indicados
pelos eleitos, e que
recebem subsídios.
- Agentes Administrativos
- Servidor estatutário
- adquire a estabilidade apóes 3 anos de efetifo exercicio art 41 da cf
- adquire a estabilidade apóes 3 anos de efetifo exercicio art 41 da cf
- Empregado Publico
- Regido por clt
- Regido por clt
- contratados temporários
- Carater de urgencia e medida excepicional exerce um trabalho relevante para a sociedade
- Carater de urgencia e medida excepicional exerce um trabalho relevante para a sociedade
- Servidor estatutário
- Agentes
Honoríficos
- são aqueles que trabalham
voluntariamente, pela
vontade de auxiliar, logo,
sem remuneração.
- GERALMENTE SÃO INSERIDOS POR DEVERES CÍVICO
- EXEMPLO MESÁRIO OU JURADO
- EXEMPLO MESÁRIO OU JURADO
- GERALMENTE SÃO INSERIDOS POR DEVERES CÍVICO
- são aqueles que trabalham
voluntariamente, pela
vontade de auxiliar, logo,
sem remuneração.
- PLUS
- DELEGADOS
- CREDENCIADOS
- MILITARES
- Esta categoria trata das pessoas físicas que prestam serviços às Forças Armadas – Marinha, Exército
e Aeronáutica, de acordo com o artigo 142 da Carta Magna e às Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios, conforme o artigo 42, estando
estes inseridos no regime jurídico estatutário próprio. Até a emenda constitucional 18/1998 estes
eram considerados servidores públicos. Com a emenda acrescentou o termo “militares”
- Esta categoria trata das pessoas físicas que prestam serviços às Forças Armadas – Marinha, Exército
e Aeronáutica, de acordo com o artigo 142 da Carta Magna e às Polícias Militares e Corpos de
Bombeiros Militares dos Estados, Distrito Federal e dos Territórios, conforme o artigo 42, estando
estes inseridos no regime jurídico estatutário próprio. Até a emenda constitucional 18/1998 estes
eram considerados servidores públicos. Com a emenda acrescentou o termo “militares”
- são os que recebem da Administração a incumbência de representá-la em
determinado ato ou praticar certa atividade específica, mediante remuneração
do Poder Público credenciante. Como exemplo, podemos citar as clínicas
especializadas credenciadas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), as clínicas
especializadas credenciadas pelo DETRAN e a atribuição a alguma pessoa da
tarefa de representar o Brasil em determinado evento internacional (ex.,
artistas). Também são considerandos “funcionários públicos” para fins penais
- MILITARES
- são os particulares contratados pela Administração, que agem em
nome próprio, executando as atribuições para as quais foram
contratados, sob a permanente fiscalização do poder delegante.
Não são servidores públicos e não atuam em nome do Estado, mas
apenas colaboram com o Poder Público
- Dividem-se, basicamente, em: concessionários,
permissionários e autorizatários de serviços
públicos, bem como leiloeiros, tradutores
públicos, entre outros.
- Dividem-se, basicamente, em: concessionários,
permissionários e autorizatários de serviços
públicos, bem como leiloeiros, tradutores
públicos, entre outros.
- CREDENCIADOS
- DELEGADOS
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