Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica
Conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica
Objetivos: Sistematizar os princípios e diretrizes gerais dos dispositivos legais; Estimular a reflexão crítica e propositiva
que deve subsidiar o PPP; Orientar os cursos de formação inicial e continuada dos profissionais de educação
Princípios: igualdade, liberdade, pluralismo, respeito à liberdade, coexistência de instituições públicas e
privadas, gratuidade do ensino, valorização dos profissionais, gestão democrática, garantia de padrão de
qualidade, valorização da experiência escolar, vinculação entre ed escolar, trabalho e práticas sociais
Subsídios para a elaboração das políticas públicas para a educação
PNE, SAEB (Sistema de Avaliação da EB) , Prova Barsil e ENEM
Organização Curricular (referências): instituições produtoras de conhecimento (Universidades e centros de
pesquisa), produção artística, formas diversas de exercício de cidanania
Organização e gestão do currículo: abordagem disciplinar, pluridisciplinar, interdisciplinar,
transdisciplinar, transversalidade
Duração: anos, dias letivos e carga horária minimos, BNCC, parte diversificada
Organização: EI (2 anos), EF (9 anos) e EM (3 anos)
Modalidades: EE, EPT, EBC, EEI, EAD, EEQ, EJA
Elementos constitutivos
PPP e o regimento escolar
Avaliação: de aprendizagem, institucional interna e
externa, avaliação de rede de ed básica