7561872
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA (edital tec. Judiciário)
- Matérias
Especificas
- Direito Constitucional
- 1 Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania,
direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito
Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5
Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e
senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7
Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho
Nacional de Justiça: 25 composição e competência. 8 Funções essenciais à justiça: ministério público,
advocacia e defensoria públicas.
- 1 Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania,
direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa: União, estados, Distrito
Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5
Poder Legislativo: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e
senadores. 6 Poder Executivo: atribuições do Presidente da República e dos Ministros de Estado. 7
Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do Poder Judiciário: competências. 7.3 Conselho
Nacional de Justiça: 25 composição e competência. 8 Funções essenciais à justiça: ministério público,
advocacia e defensoria públicas.
- Direito Administrativo
- 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4
Agentes públicos: espécies e classificação. 4.1 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes
administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.1 Uso e abuso do poder. 6
Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.1 Modalidades. 7 Controle e responsabilização
da administração: controles administrativo, judicial e legislativo. 7.1 Responsabilidade civil do
Estado.
- 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e indireta, centralizada e
descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 4
Agentes públicos: espécies e classificação. 4.1 Cargo, emprego e função públicos. 5 Poderes
administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.1 Uso e abuso do poder. 6
Licitação: princípios, dispensa e inexigibilidade. 6.1 Modalidades. 7 Controle e responsabilização
da administração: controles administrativo, judicial e legislativo. 7.1 Responsabilidade civil do
Estado.
- Direito Penal
- Dir. Processual Penal
- 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no
espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5
Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da
sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10
Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de
normas penais. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a
administraçãopública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
- 1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios da legalidade e da anterioridade. 1.2 A lei penal no tempo e no
espaço. 1.3 Tempo e lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5
Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 1.6 Pena cumprida no estrangeiro. 1.7 Eficácia da
sentença estrangeira. 1.8 Contagem de prazo. 1.9 Frações não computáveis da pena. 1.10
Interpretação da lei penal. 1.11 Analogia. 1.12 Irretroatividade da lei penal. 1.13 Conflito aparente de
normas penais. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes contra a
administraçãopública. 5 Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
- Dir. Processual Penal
- Direito Civil
- Dir. Processual Civil
- 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e
integração das leis. 1.1 Conflito das leis no tempo. 1.2 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais:
existência. 2.1 Personalidade. 2.2 Capacidade. 2.3 Nome. 2.4 Estado. 2.5 Domicílio. 2.6 Direitos da
personalidade. 3 Pessoas jurídicas: disposições gerais. 3.1 Domicílio. 3.2 Associações e fundações.
4 Bens públicos. 5 Prescrição: disposições gerais. 6 Decadência.
- 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e
integração das leis. 1.1 Conflito das leis no tempo. 1.2 Eficácia da lei no espaço. 2 Pessoas naturais:
existência. 2.1 Personalidade. 2.2 Capacidade. 2.3 Nome. 2.4 Estado. 2.5 Domicílio. 2.6 Direitos da
personalidade. 3 Pessoas jurídicas: disposições gerais. 3.1 Domicílio. 3.2 Associações e fundações.
4 Bens públicos. 5 Prescrição: disposições gerais. 6 Decadência.
- Dir. Processual Civil
- Direito Constitucional
- Matérias
Básicas
- Português
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3
Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da 16 acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros
elementos de sequenciação textual. 4.2Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e
nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura defrases e
parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e
níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência republ
- 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3
Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da 16 acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos
de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros
elementos de sequenciação textual. 4.2Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura
morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e
nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura defrases e
parágrafos do texto. 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e
níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência republ
- Informática
- 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft
Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio
eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6
Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de
dados na nuvem (cloud storage
- 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux e Windows). 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft
Office e BrOffice). 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares). 3.3 Programas de correio
eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6
Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações,
arquivos, pastas e programas. 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas
virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de
dados na nuvem (cloud storage
- Ética
- 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no
setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 5.2 Lei nº 8.429/1992: disposições
gerais; atos de improbidade administrativa.
- 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no
setor público. 5.1 Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº 1.171/1994). 5.2 Lei nº 8.429/1992: disposições
gerais; atos de improbidade administrativa.
- Legislação
Estadual
- 1 Constituição do Estado de Roraima. 1.1 Administração pública. 1.2 Poder Judiciário. 2 Código de Organização Judiciária do Estado
de Roraima (COJERR) — Lei Complementar Estadual nº 2/1993, com as alterações supervenientes. 2.1 Disposições preliminares. 2.2
Tribunal de Justiça. 2.3 Primeiro grau de jurisdição. 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Roraima — Lei
complementar estadual nº 53/2001, com as alterações supervenientes. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Direitos e vantagens. 3.3
Regime disciplinar. 4 Resolução nº 10/1995 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça), com as alterações supervenientes. 4.1
Disposições Iniciais. 4.2 Administração do tribunal.
- 1 Constituição do Estado de Roraima. 1.1 Administração pública. 1.2 Poder Judiciário. 2 Código de Organização Judiciária do Estado
de Roraima (COJERR) — Lei Complementar Estadual nº 2/1993, com as alterações supervenientes. 2.1 Disposições preliminares. 2.2
Tribunal de Justiça. 2.3 Primeiro grau de jurisdição. 3 Regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Roraima — Lei
complementar estadual nº 53/2001, com as alterações supervenientes. 3.1 Disposições preliminares. 3.2 Direitos e vantagens. 3.3
Regime disciplinar. 4 Resolução nº 10/1995 (Regimento Interno do Tribunal de Justiça), com as alterações supervenientes. 4.1
Disposições Iniciais. 4.2 Administração do tribunal.
- Atualidades
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como
segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações
internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia,
suas inter-relações e suas vinculações históricas.
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como
segurança, transportes, política, economia, sociedade,
educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações
internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia,
suas inter-relações e suas vinculações históricas.
- Português
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