Afastamento

Description

Afastamento
Willian Rustick
Mind Map by Willian Rustick, updated more than 1 year ago
Willian Rustick
Created by Willian Rustick over 7 years ago
12
0

Resource summary

Afastamento
  1. 8.112/90 - Stricto Senso
    1. Interesse da ADM
      1. Incompatibilidade de horários
        1. Necessidade de comitê para analise
          1. Estar a pelo menos 3 anos no órgão para mestrado e a 4 para doutorado
            1. Casos de especialização ???
            2. Não ter se afastado nos últimos 2 anos
              1. Interesse Particular
                1. Licença Capacitação
                  1. Afastamento Stricto
                  2. Os servidores afastados deverão permanecer por igual período no órgão após conclusão de seu curso.
                    1. O servidor deverá ressarcir o órgão
                      1. Em caso de exoneração ou aposentadoria
                        1. Na não obtenção de grau ou título pelo qual justificou o afastamento
                          1. Redistribuição ???
                        2. Decreto 5707/06
                          1. Prazos
                            1. até 24 meses para Mestrado
                              1. até 48 meses para Doutorado
                                1. até 12 meses para Pós-doc
                                  1. até 6 meses para estágio
                                    1. até 12 meses para especialização
                                  2. Manual de Fluxos item 6
                                    1. Resolução 115/2014
                                      1. Não possuir titulação equivalente ou superior, Art. 7 IV
                                        1. Não vejo necessidade, uma vez que o Art. 24 já pretere quem tiver titulação equivalente ou superior
                                          1. O fato de impedir de se afastar o servidor que possuir titulação equivalente ou superior a pleiteada faz com que não haja a possibilidade do mesmo se qualificar com a intenção para sua área de atuação como por exemplo um caso de Assist. em ADM com formação em Pedagogia atuando na procuradoria que não poderia se afastar para graduar-se em Direito.
                                        2. Não aposentar-se compulsoriamente, Art. 7, III
                                          1. Apenas melhorar a redação
                                          2. Necessário exoneração de cargo em comissão, função...
                                            1. Documentação necessária
                                              1. Preenchimento de Formulário
                                                1. Parecer e termo de consentimento da equipe de trabalho
                                                  1. Comprovante matrícula ou ingresso
                                                    1. Plano ou projeto de trabalho
                                                      1. Sugiro a retirada dos parágrafos que tratam de fluxo para deixá-los somente no manual
                                                    Show full summary Hide full summary

                                                    Similar

                                                    C6 Flash cards
                                                    Anna Hollywood
                                                    GCSE PE - 5
                                                    lydia_ward
                                                    IMPERFECT TENSE - French
                                                    T W
                                                    CHEMISTRY C1 2
                                                    x_clairey_x
                                                    Maths GCSE - What to revise!
                                                    sallen
                                                    GCSE AQA Biology 2 Cells & Diffusion
                                                    Lilac Potato
                                                    F211- Module 1 Cells, exchange and transport
                                                    eilish.waite
                                                    The Five Minute Lesson Plan Template
                                                    tom.roche_
                                                    “In gaining knowledge, each area of knowledge uses a network of ways of knowing.” Discuss this statement with reference to two areas of knowledge
                                                    Julianapabab
                                                    Lipids
                                                    Eleanor H
                                                    2PR101 1.test - 6. část
                                                    Nikola Truong