Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil
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Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma universitária no Brasil
Dylson Silva, Deusimar Moura e George Morais
Criação de Novas Universidades
Dec. 11.530/1915
Superior
Dec. 19.851/31 Estatuto das Universidades
Criação da USP - 1934 e UDF - 1935
Dec. 24.343/20 - 1ª IES - URJ
Dec.19.852/31 Reorg. da URJ
Década de 30 - Centralização do poder no governo central
1930 - 1945 Consolidação do Estado Novo no Brasil
(Autoritarismo)
Dec. 8.394/45 Autonomia universitária: adm, financeira e
disciplinar (indicação de reitoria/ ref. de 1931)
1950 - 1960 Federalização das IES e criação de novas UF
1961 Embate entre ensino Público e Privado, criação da LDB nº 4.024/61
Golpe Militar 1964 - Centros hegemônicos do capitalismo internacional
Dec. 53/66 e 252/67 instituir e prover a segurança do novo modelo de
crescimento
Lei 5.540/68 Ref. universitária com instituição do regime militar, perda da autonomia
das IES
1968 Ato institucional AI5 - perca da automia: didático
científica, disciplinar e adm
Dec. Lei 477/69 infrações disciplinares: professores, alunos e
servidores nas IES públicas e privadas
1970 - 1980 movimentos sociais: democracia e autonomia, criação do GERES em 1986
1988 (Constituição Federal), consagrada a autonomia
universitária
1990 privatização da ES, flexibilização das exigências
para abrir novas instituições
Gestão do governo FHC , reforma do Estado Nova (LDB
9.394/96)
regulamenta diretrizes e bases para educação nacional
anunciada pela constituição federal de 1988
Art. 87 paragrafo primeiro estabelece um ano para encaminhar o
(PNE) ao congresso Nacional indicando diretrizes para década da
Educação ( 1996-2006)
No governo Lula criou-se expectativas de mudanças no
campo Educacional
criação de uma comissão especial da avaliação da educação superior
apresentou um documento síntese denominado
(SINAES)
por decreto em 20 de outubro de 2003 foi criado um grupo de
trabalho interministerial (GT).
Denominava bases para o enfrentamento da crise emergencial
das universidades Federais e roteiro para reforma
universitária Brasileira
O GT não avança estruturalmente referente á discussão da reforma
universitaria e secundariza as proposiçôes contidas no plano de Governo Lula
houve uma proposta governamental com novos documentos bases e
projetos para reforma da Educação Superior.
Reorganizaçãoo dos ajustes estruturais na proposição de politicas ,
na lógica de organização ,gestão e parâo de financiamento da
Educaçâo Superior
É vital um sistema nacional de avaliaçâo articulando a Educaçâo bàsica
e superior.
DOURADO: L.F. Políticas e gestão da educação superior: múltiplas regulações e reforma
universitária no Brasil. VII seminário Redestrado. Buenos Aires, 3, 4 y 5. Julho de 2008.
Pública e Privada
Criação de iniciativas de afirmação: sistema de cotas, prouni, reune, fies