TGP - Jurisdição

1. Definição de jurisdição;
2. Escopo/objetivo da jurisdição
1. Plano real
2. Plano ideal
3. Características
1. Substitutividade
2. Inércia
3. Atuação com existência de lide
4. Imutabilidade
4. Elementos
1. "Natio"
2. "Vocatio"
3. "Coertio"
4. "Iudicium"
5. "Executio"
5. Poderes
1. Decisão (único indelegável)
2. Execução/coerção
3. Ordinatório/documentação
4. Instrução
6. Princípios
1. Investidura
2. Indelegabilidade
3. Aderência ao território
4. Juiz natural
5. Inafastabilidade
6. Inevitabilidade
7. Inércia
7. Espécies de jurisdição
1. Critério objeto: civil ou penal
2. Critério de hierarquia: superior ou inferior
3. Critério dos organismos judiciários que a exercem: comum ou especial
8. Duas espécies de jurisdição: contenciosa e voluntária

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