5.301 - EMEMG

1. na ativa
   1. até ser transferido
      1. reformado
      2. excluído
      3. reserva
2. na reserva
   1. passou para a inatividade
3. reformado
   1. desobrigado do serviço

1. brasileiros natos

1. brasileiros natos
2. brasileiros naturalizados

1. apresentar certidão negativa
   1. da Justiça
      1. Militar
      2. Estadual
      3. Federal
2. não indiciado em
   1. inquérito comum ou militar
   2. crime doloso

1. exceto QOS 35
2. exceto para militar da instituição
   1. para o quadro de oficiais
      1. máximo de 20 anos de efetivo serviço
3. CHO

   Annotations:

   • para oficiais complementares (QOC) e oficiais especialista (QOE)
   1. máximo de 24 anos de efetivo serviço

1. exceto QOS

1. através do TCF

   Annotations:

   • TFC - Teste de Capacitação Física
   1. eliminatório e classificatório

1. feito por psicólogo
   1. QOS
   2. contratado
2. o teste compreende
   1. personalidade
   2. inteligência
   3. anamnese psicológica
   4. cabe recurso
      1. à junta examinadora

         Annotations:

         • não pode ser composta por psicólogo que participou da avaliação

1. comprovado por exames

   Annotations:

   • a critério da JMS ou comissão de avaliadores
   1. médicos
   2. odontológicos
   3. complementares

1. incompatível com a profissão
   1. se tiver será comprovado por
      1. médico QOS
      2. médico contratado
      3. em laudo fundamentado
      4. cabe recurso
         1. a junta examinadora

            Annotations:

            • não pode ser composta por médico que participou da avaliação

1. devem ser graduados nível superior
   1. área compatível com função

1. deve ser bacharel em direito

1. devem possuir nível superior

Annotations:

• Quadro de Oficiais Capelães

1. deve ter nível superior

1. EFETIVO SERVIÇO
   1. mediante ADI

      Annotations:

      • avaliação de desempenho individual