Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do Sistema Único de Saúde
(SUS) – princípios, diretrizes e arcabouço legal.
Controle social no SUS
Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da
Saúde.
Constituição Federal, artigos de 194 a 200.
Lei Orgânica da Saúde ‐ Lei no 8.080/1990,
Lei no 8.142/1990 e Decreto Presidencial no 7.508, de 28 de
junho de 2011