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Description
Mind Map by Bruno Varelo, updated more than 1 year ago
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Created by Bruno Varelo
almost 8 years ago
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Direito Penal: Princípio da Proporcionalidade
- Inicialmente:
- Tinha-se uma
conduta/Delito grave,
tem sentença menor
que um delito leve
- Deve existir um equilíbrio
entre delito e pena
- Deve existir um equilíbrio
entre delito e pena
- Mesma pena para
crimes diferentes
- As penas devem responder
proporcinalmente a sentença
aplicada para o delito correto
- As penas devem responder
proporcinalmente a sentença
aplicada para o delito correto
- Tinha-se uma
conduta/Delito grave,
tem sentença menor
que um delito leve
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