Emprego Operacional - DGEOp I

1. Níveis decisórios
   1. DIREÇÃO GERAL
      1. CG, EM, Assessorias e auditoria Setorial
      2. decisões estratégicas
   2. DIREÇÃO INTERMEDIÁRIA
      1. RPM, CPE

         Annotations:

         • CPE - Comando de Policiamento Especializado
         1. atividade fim
      2. Diretorias, CPM, APM

         Annotations:

         • CPM - Corregedoria de PM
         1. atividade meio
      3. decisões táticas
   3. NÍVEL DE EXECUÇÃO
      1. UEOp,

         Annotations:

         • batalhões, regimento de cavalaria e Cia Independente
         1. atividade fim
      2. centros, unidades escolares, HPM
         1. atividade meio
            1. apoio e e assessoramento técnico

               Annotations:

               • As atividades meio tem essa responsabilidade, ou seja, seus usuários são os PMs e UEOp
      3. tem responsabilidade territorial

         Annotations:

         • exceto CPE e suas unidades subordinadas, podem ser empregados em todo território do Estado.
      4. decisões operacionais

1. Tipos de decisões
   1. Nível Estratégico

      Annotations:

      • Executada com visão mediata, com impacto mais amplo, profundo e duradouro.  Decisões que geram reflexos em MÉDIO e LONGO prazo. 
   2. Nível Tático

      Annotations:

      • Traduz as decisões estratégicas em ações efetivas. Apresenta decisões do processo de como executar as ordens emanadas pelo nível estratégico.  Reflexos em MÉDIO e CURTO prazo.
   3. Nível Operacional

      Annotations:

      • Esforços direcionados para cada processo/projeto da organização. Impactos limitados. Relacionados à execução e desenvolvimento dos serviços. Reflexos em CURTO prazo.
2. Cadeia de comando e autoridades organizacionais

   Annotations:

   • É o conjunto de escalões (diferentes níveis de comando [vertical, hierárquica]) e canais de comando (de onde fluem as ordens e orientações [sentido descendente] e as respostas e informações [sentido ascendente]) pela qual ações de comando são exercidas verticalmente.
   1. AutorIdades
      1. de linha hierárquica

         Annotations:

         • Poder de comandamento e disciplinar sobre órgãos subordinados.
      2. técnica ou funcional

         Annotations:

         • emite orientações normativas em seu campo de atividade específica
      3. de estado-maior/ assessoria

         Annotations:

         • Por intermédio de estudos propõe solução às autoridades de linha técnica.

Annotations:

• Compreende desde as Seções do EMPM (assessoria), passando pelas UDI (autoridade técnica) chegando às UEOp e frações (miitares na ponta da linha), atividade operacional. Permite fluidez da das informações e ordens, agilidade dos processos, precisão dos planejamentos e estratégias e eficiência da Instituição.

Annotations:

• Responsabilidade territorial é o princípio que os Comandos Regionais de execução operacional, a partir de uma delimitação geográfica, são responsáveis.

1. Modelo Territorial

   Annotations:

   • Divisão do estado de Minas em espaços geográficos, denominados regiões, áreas, subáreas, setores, subsetores. Príncípio: maior proximidade aos cidadãos, descentralização dos serviços e modernização dos serviços.
   1. Seus Contornos

      Annotations:

      • Do modelo territorial: são levadas a efeito as atividades de polícia OSTENSIVA E DE SEGURANÇA (policiamento de ZQC, áreas comerciais etc), de polícia de PRESERVAÇÃO DA ORDEM (garante os movimentos sociais pelo controle de distúrbios civis) e de polícia de PREVENÇÃO CRIMINAL (policiamento preventivo). continua->>>>>>>>>
      • Intervenção policial classificada em: *nível 1: situações de assistência e ORIENTAÇÃO; *nível 2: situações com necessidade de verificação PREVENTIVA; *nível 3: situações de fundada suspeita/suspeita do cometimento de delito, caracterizando ações REPRESSIVA.
   2. Estrutura Básica

      Annotations:

      • Das Unidades de Modelo Territorial: UNIDADE-RESPONSABILIDADE TERRITORIAL: *Região de PM-Região *Batalhão ou Cia Ind-Área *Companhia-Subárea *Pelotão-Setor *Grupo (Destacamento)-Subsetor *Subgrupo (Subdestacamento)-Subsetor Obs: primeiro esforço de recobrimento no Batalhão - Cia Tático Móvel, e nas Cia Ind - Pelotão Tático Móvel
2. Modelo Supraterritorial

   Annotations:

   • RECOBRIMENTO Visa atuação em ocorrências complexas, tem o princípio de qualificação especial condicionando a realização da tarefa. continua->>>>>>>>>>>
   • Organização operacional nos níveis: *nível: primeiro esforço - Coordenação: BPM e Cias PM Ind - Unidades: Cia e Pel Tático Móvel *nível: segundo esforço (exceto 1RPM [CPE]) - Coordenação: RPM - Unidades: Batalhões de Pol Esp (BPE), Cias PM de Pol Esp*nível: terceiro esforço - Coordenação: âmbito territorial Comando de Pol Esp (CPE) - Unidades: ROTAM, BPCHQ, RCAT, BOPE, Cia PM Ind P Cães, BTL RpAer
   1. Seus Contornos

      Annotations:

      • Do modelo supraterritorial:  os BPE e as Cias PM Ind PE são subordinados às RPM, vinculação técnica ao CPE.  CPE atua em terceiro esforço de recobrimento na segunda e terceira RPM INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO CG!!!!
   2. Estrutura Básica

      Annotations:

      • Das Unidades de Modelo Supraterritorial: BPE e Cias PM Ind PE terão Grupo Especializado em Recobrimento e o Policiamento de Choque, além de uma Equipe de Negociadores
3. Policiamento de meio ambiente e de trânsito
   1. Policiamento de Meio Ambiente

      Annotations:

      • Policiamento ostensivo, em áreas urbanas e rurais, para diminuir índices de degradação da natureza, em busca da melhoria da qualidade de vida da população. Na RMBH, é executado pela Cia PM MAmb, subordinada ao CPE, e no interior, pelas Cias PM Ind MAT, subordinadas aos respectivos comandos.
   2. Policiamento de Trânsito

      Annotations:

      • Compete à PM executar o policiamento ostensivo de trânsito, fiscalizando (atuação administrativa) quando firmado convênio. Finalidade prevenir e reprimir infrações administrativas e crimes de trânsito, evitar acidentes, assegurar a fluidez e livre circulação de veículos e pedestres. Trânsito RODOVIÁRIO realizado pelo BPMRv (RMBH) e Cias PM Ind MAT (interior). Trânsito URBANO realizado pelo BPTran e policiamento ostensivo (1 RPM) no interior pelas UEOp.
4. Critérios e procedimentos para alterações na articulação operacional

   Annotations:

   • A criação, elevação, extinção de Unidades e Frações é privada ao GC, exceto a ativação/ desativação de subdestacamentos em distritos e povoados (Comandos Regionais, comunicando ao EMPM). Se necessidade de alteração na estrutura operacional deve-se reportar ao EMPM.

Annotations:

• São critérios pré-definidos que permitem a identificação e padronização terminológicas das principais variações do policiamento ostensivo.

1. Quanto ao tipo

   Annotations:

   • Relacionadas ao escopo das ações e operações.
   1. Policiamento Ostensivo Geral (POG)

      Annotations:

      • presença real e potencial do PM, em contato com a comunidade. Esforço ordinário e o PRIMEIRO ESFORÇO de recobrimento.
   2. Policiamento Especializado

      Annotations:

      • atuação em eventos e recobrimento em ocorrências de maior complexidade, que extrapolem a atuação do POG. SEGUNDO ou TERCEIRO ESFORÇOS de recobrimento. 
   3. Policiamento de Meio Ambiente

      Annotations:

      • policiamento ostensivo para preservação da fauna, dos recursos florestais, hídricos e minerais. Cooperação com órgãos competentes mediante convênio. 
   4. Policiamento de Trânsito

      Annotations:

      • executado mediante convênio em vias urbanas de livre circulação visa disciplinar o público às regras de trânsito.
2. Quanto à modalidade

   Annotations:

   • **; **; **
   1. Patrulhamento

      Annotations:

      • atividade móvel que fiscaliza, observa, reconhece, protege, usa força
   2. Permanência

      Annotations:

      • atividade predominantemente estática que fiscaliza, observa, reconhece, protege, usa força ou custódia
   3. Escolta

      Annotations:

      • atividade de custódia de pessoas ou bens, dinâmica ou estática
   4. Diligências

      Annotations:

      • atividade com busca, captura, apreensão
3. Quanto à circunstância de emprego
   1. Ordinária

      Annotations:

      • emprego ROTINEIRO dos meios operacionais (sistemático)
   2. Extraordinária

      Annotations:

      • emprego EVENTUAL E TEMPORÁRIO dos meios operacionais (imprevisto)
   3. Especial

      Annotations:

      • emprego TEMPORÁRIO de meios operacionais (eventos previsíveis)

Annotations:

• A PM coloca à disposição dos cidadãos um rol de serviços que sua execução requer ações norteadas pelo emprego lógico e racional dos recursos humanos e logísticos. É necessário treinamento do recurso humano, aliado ao planejamento para o emprego do policiamento, alcançando maiores níveis de eficiência e eficácia da prevenção e repressão. Os serviços serão ativados conforme o cenário de segurança pública. continua->>>>>>>>>>>>>
• Devem ser observados: *ênfase na prevenção: ações preventivas aproximando a Instituição da Comunidade; *coerência: o serviço deve permitir atender uma demanda específica por segurança pública, em consonância com o interesse público e o espaço territorial que se destina; *racionalidade: ativação de um serviço deve possibilitar sustentabilidade e eficácia no emprego dos recursos humanos e logísticos da Unidade; *cientificidade: inclusão/ supressão de um serviço deve ser precedida de estudo de situação específico, com a validação do EMPM; *ostensividade: escolha dos serviços deve permitir eficiência operacional, redução da criminalidade, visibilidade, presença e aproximação com a comunidade; *sinergia: sincronia e interação operacional.

Annotations:

• Consiste na definição de esforços de policiamento de forma escalonada e sucessiva, a partir da célula básica até a utilização de esforços e Unidades de recobrimento, para eventuais situações de crise ou grande elevação da criminalidade em determinados locais. continua->>>>>>>>>>>>>>

1. Esforço Ordinário

   Annotations:

   • Ocupação preventiva ou repressão imediata pela célula básica (Cia, Pel/Setor, GPM, SubGPM) para criar clima de segurança ou restabelecer ordem pública.
2. Primeiro Esforço de Recobrimento

   Annotations:

   • Após esforço ordinário, UEOp emprega força tática (Cia ou Pel TM) para recobrir e intensificar o policiamento lançado.
3. Segundo Esforço de Recobrimento

   Annotations:

   • Persistindo as vulnerabilidades, a UEOp conta com apoio da Unidade de recobrimento tático (BPE ou Cia PM Ind PE).  RPM sem Unidade de segundo esforço solicitam às RPM vizinhas.
4. Terceiro Esforço de Recobrimento

   Annotations:

   • Penúltimo esforço, realizado pelas Unidades específicas do CPE (ROTAM, BPCHQ, BOPE, Btl RPAer, RCAT e Cia PM Ind P Cães), conforme natureza e intensidade dos fatos.
5. Força Tarefa Estratégica

   Annotations:

   • Esforço específico frente a situações de grave perturbação da ordem ou eventos de grande repercussão, com envolvimento direto do CG, subordinada a ele.

Annotations:

• Conforme a realidade local das comunidades, o serviço pode sofrer conformações. Planos de Emprego Operacional (PLEMOP) deve constar a missão principal para qual a Unidade foi concebida e preparada. UEOp e frações: missão no sistema operacional Comando Regionais e CPE: exercem a coordenação do planejamento para definição da missão de cada UEOp subordinada.

1. RPM

   Annotations:

   • São responsáveis pelas atividades de polícia ostensiva e pela implementação das políticas e diretrizes operacionais do CG. Compete ao Cmt: *implementar diretrizes; *elaborar planejamento regional; *estabelecer diretrizes e coordenar elaboração PLEMOP; *coordenar e controlar atividade fim; *incentivar e apoiar a iniciativa e a criatividade de polícia ostensiva dos comandos subrdinados; *normatizar procedimentos operacionais; *realizar pesquisas sobre assuntos profissionais de interesse.
2. CPE

   Annotations:

   • É a UDI responsável pela coordenação, controle e emprego das UEOp especializadas, com as atribuições: *coordenação das Unidades especializadas; *coordenação técnica dos BPE e das Cias PM Ind PE; *seleção dos militares que servirão o BOPE; *acompanha e desenvolve treinamentos específicos em operações especiais, negociação, gerenciamento de crise e controle de distúrbios civis; *formação de cmt de aeronaves e operações aéreas, e de tripulantes operacionais de aeronaves; *controle dos voos das aeronaves. continua->>>>>>>>>>>>>>
   • Estão subordinadas ao CPE: 1) Btl ROTAM (Rondas Táticas Metropolitanas); 2) BPCHQ; 3) Btl RpAer (Radiopatrulhamento Aéreo); 4) BPGd (Polícia de Guardas);  5) BPMRv (Rodoviária); 6) BOPE (Operações Policiais Especiais); 7) RCAT (Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes); 8) Cia PM Ind P Cães (Independente de Policiamento); 9) Cia PM MAmb.
3. UEOp

   Annotations:

   • Responsáveis pelo planejamento e execução dos serviços de polícia ostensiva. Poderão ser: *Batalhões: BPM, Regimento de Cavalaria ou Batalhões Especializados (guardas, choque, patrulhamento aéreo, operações especiais...); *Companhias Independentes: Cia PM Independente ou Cias PM Independente Especializadas (meio ambiente, trânsito, policiamento com cães...).
4. Unidades do Terceiro Esforço de Recobrimento

   Annotations:

   • São as Unidades Subordinadas ao CPE que atuam em casos de graves perturbações da ordem. Consideradas forças de reação do CG.  Para operações táticas e de recobrimento são acionadas pelo CG ou CHEM.  No Emprego ordinário é definido pelo Cmt CPE.
   1. ROTAM

      Annotations:

      • Missão: enfrentar criminalidade violenta de forma suplementar a atuação das UEOp, cobrir ZQC. EM CONDIÇÕES PARA TODO O ESTADO! continua->>>>>>>>
      • Objetivo:  *captura de presos de alta periculosidade; *operações de choque e controle de distúrbios; *cobertura de oficiais de justiça e reintegração de posse; *combate ao crime organizado e criminalidade violenta; *primeiro interventor em incidentes críticos; *escoltas especiais.
   2. BPCHQ

      Annotations:

      • Execução de atividades de restauração da ordem pública. EM CONDIÇÕES PARA TODO O ESTADO! Atuação preventiva/ repressiva nos locais com perturbação da ordem. continua->>>>>>>>>
      • Missão: *controle de distúrbios; *ocupação, defesa, retomada de pontos sensíveis; *intervenção em conflitos de posse e uso de terras rurais e urbanos; *repressão à rebelião e motins em presídios.
      • Missão secundária:  *policiamento ostensivo em eventos de grande porte (shows, festas);  *em seg e terc esforços recobrimento de ZQC e locais críticos na RMBH;
   3. RCAT

      Annotations:

      • Atuará em missões específicas, na capital ou interior, que precisem do policiamento montado, em circunstâncias especiais ou extraordinárias, atuando como tropa de choque para restauração da ordem. Atuará onde haja grande concentração de público em geral, causando impacto, devido porte e mobilidade do animal.
   4. Btl RPAer

      Annotations:

      • Responsável pelas aeronaves de asas fixas (aviões) e rotativas (helicóptero). Radiopatrulhamento aéreo na RMBH e interior, em apoio ao policiamento ostensivo, de trânsito, em incidentes críticos, na cobertura de eventos, cumprimento de mandados, reintegração de posse, combate ao crime organizado. Empregadas nas áreas de meio ambiente e defesa civil. Desenvolve operações programadas pelo EMPM, sob coordenação do CPE, em todo o interior do Estado. Sede em BH. O emprego de aeronaves será objeto de planejamento específico apreciado pelo CPE.
   5. BOPE

      Annotations:

      • Antigo GATE, atua em operações que extrapolem a capacidade de atendimento do policiamento ordinário, em apoio às UEOp. Atuará nas operações repressivas, EM TODO O ESTADO, tais como: *negociação em incidentes críticos; *resgate de reféns; *salvamento de autoextermínio com armas; *prisão de infratores armados em barricados; *prisão de infratores em locais de difícil acesso (matas, florestas); *resgate de guarnição policial em confronto com infratores fortemente armados dentro de aglomerados; *desativação de explosivos; *gestão de incidentes críticos com ameaças de bomba; *vistoria antibombas em estádio e locais de grande eventos; *retomada de prisão em rebelião; *proteção de autoridades e pessoas ameaçadas; *outros eventos de maior complexidade, após análise do CPE.
   6. Cia PM Pol Cães

      Annotations:

      • O emprego ordinário ocorre por meio de ações preventivas, para manter a ordem pública, com o policiamento com cães. Deve estar em condições para o emprego em missões específicas na capital ou interior, que necessitem do policiamento com cães, em circunstâncias especiais ou extraordinárias. Possui cães de captura e farejadores de drogas e explosivos, empregados: *atividade de contenção (tropa de choque); *operações de combate ao crime organizado (localizar entorpecentes); *vistorias e buscas antibombas (BOPE);  *localização de infratores escondidos; Em situações de normalidade:*atividades lúdicas, eventos sociais;*policiamento em eventos esportivos;*policiamento em grandes eventos (apoio);*busca e operações policiais em prisões (apoio).
   7. Força Tarefa Estratégica

      Annotations:

      • Estrutura elaborada especificamente p/ atender situações onde há pontos fracos em uma estrutura rígida, tornando-a inapta a oferecer respostas adequadas, ou com envolvimento simultâneo de diversos esforços. Grupo que reúne representantes  de inúmeras unidades diferentes em uma base com problemas temporários para lidar. continua->>>>>>>>>
      • É um trabalho com prazo determinado para concretização de uma meta específica. Entretanto, tem seus limites devido à natureza temporária e o novo conhecimento criado em equipes de força tarefa não é transferido com facilidade a outros membros após conclusão do projeto. Portanto deve-se documentar as decisões tomadas na situações enfrentadas e o modus operandi utilizado e os resultados obtidos, para consolidar doutrina pertinente pelo CG.