Lei 8.112/90 - Título II Cap I FORMAS DE PROVIMENTO

1. Efetivo
2. Carreira
   1. Prév. Habilitação em Concurso

1. Inclusive interino
   1. Cargos de confiança vagos

1. Posse
   2. Prazo
      1. 30d. publicação
         1. Ausência = S/ Efeito
      2. Exercício
         1. 15d da posse
            1. Ausência = Exoneração ou S/E.
         2. Estágio Probatório (EP)
            1. Prazo
               1. 24meses
               2. Jurisp. 3anos
            2. Critérios
               1. Responsabilidade
               2. Produtividade
               3. Disciplina
               4. Iniciativa
               5. Assiduidade
               6. RAPID
               7. Se Reprovado
                  1. Exonerado
            3. Pode ocupar
               1. C.Comissão ou F.Confiança
                  1. Órgão de Lotação
                     1. Qqr DAS

                        Annotations:

                        • DAS = Direção e assessoramento superior. De 1 a 6. Qnt maior o nº maior será a gratificação.
                  2. Cedido
                     1. DAS 4,5,6
         3. Outro Município
            1. Min. 10d Max. 30
   3. Requisitos
      1. Decl. Bens/Rend.
      2. Decl. ñ acum. cargos ilegal

1. Cargo Anterior
   1. Servidor Estável
   2. Se cargo provido
      1. Aproveitado
         1. ou Excedente

1. Reprov. EP
2. Reintegração ocupante anterior
3. STF: Desist. durante EP

1. Servidor Estável
   1. Demitido Ilegalmente
      1. Volta p/ próprio cargo
2. 70anos
3. Jurisp. 75anos

   Annotations:

   • PEC DA BENGALA

1. 5 anos
   1. Da public.

1. Servidor Estável
   1. Aposentado
2. Junta Méd.
   1. Insubsistente motivo
3. Voluntário
4. Reinvestidura

1. Servidor que
   1. Sofreu limitação
      1. Física ou Mental
   2. Independe Estabilidade

1. Servidor Estável
   1. Em Disponibilidade
      1. Afastado/ Recebendo proporc. ao tempo de serv.
2. Cargo compatível

Annotations:

• Sistema de pessoal civil da adm, federal

1. Até o aprov.

1. Vacância
2. Provimento