9183569
Description
Mind Map by Ingrid Jarek, updated more than 1 year ago
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Created by Ingrid Jarek
over 7 years ago
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ESTATUTO DA JUVENTUDE
- Jovens de 15 a 29 anos
- Principios
- Autonomia e emancipação;
- participação social e política
- Respeito à identidade e diversidade
- Respeito à identidade e diversidade
- emancipação trata-se
de inclusão, liberdade e
participação social
- Direito à diversidade e igualdade
- Adoção, nos âmbitos federal,
estadual, municipal e DF para
assegurar igualdade dos
direitos
- Direito à saúde
- Acesso universal e
gratuito ao SUS
- Direito à cultura
- Família baixa renda
pagar meia, limitado
a 40% dos ingressos
em cada evento
- Família baixa renda
pagar meia, limitado
a 40% dos ingressos
em cada evento
- Acesso universal e
gratuito ao SUS
- Adoção, nos âmbitos federal,
estadual, municipal e DF para
assegurar igualdade dos
direitos
- participação social e política
- Diretrizes
- Intersetorialidade
- Zelar pelos direitos dos jovens
entre 18 a 29 anos no sistema
prisional
- Zelar pelos direitos dos jovens
entre 18 a 29 anos no sistema
prisional
- Direitos
- à cidadania, participação
social e política e
representação juvenil
- Educação
- Garantia de educação básica,
obrigatória e gratuita
- Dever do estado oferecer CEBEJA
- Assegurado aos jovens com surdez
o ensino de Libras
- Inclusão de jovens PCD´s inclusão no ensino regular
- Ensino Superior: Cotas para negros indigena e alunos
de escola pública
- dever do estado
atendimento
educacional
especializado
- Ensino Superior: Cotas para negros indigena e alunos
de escola pública
- Inclusão de jovens PCD´s inclusão no ensino regular
- Assegurado aos jovens com surdez
o ensino de Libras
- Dever do estado oferecer CEBEJA
- Profissionalização ao trabalho e renda
- Condições de liberdade, equidade e segurança
- Medidas do poder público
- Promoção de formas coletivas de
organização para o trabalho e à renda
- Oferta de condições especiais de jornada
de trabalho por meio de:
- Compatilização entre horários de trabalho e estudo
- Crédito especial para jovens empreendedores
- Atuação estatal preventiva e repressiva quanto a
exploração e precarização do trabalho juvenil
- Apoio ao trabalhador rural
- Apoio ao jovem trabalhador com deficiência, aprendiz
deficiente não limita idade
- Apoio ao jovem trabalhador com deficiência, aprendiz
deficiente não limita idade
- Apoio ao trabalhador rural
- Atuação estatal preventiva e repressiva quanto a
exploração e precarização do trabalho juvenil
- Crédito especial para jovens empreendedores
- Compatilização entre horários de trabalho e estudo
- Oferta de condições especiais de jornada
de trabalho por meio de:
- Promoção de formas coletivas de
organização para o trabalho e à renda
- Medidas do poder público
- Condições de liberdade, equidade e segurança
- Garantia de educação básica,
obrigatória e gratuita
- à cidadania, participação
social e política e
representação juvenil
- Intersetorialidade
- Autonomia e emancipação;
- 15 A 18 ANOS ECA
- Principios
- SINAJUVE
- Os conselhos de juventude são
permanentes e autonomos, não jurisdicional
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