INTEGRAÇÃO

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Hermeneutica Jurídica (PROVA 2 ) Mind Map on INTEGRAÇÃO, created by Laila Rava on 23/06/2017.
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INTEGRAÇÃO
  1. ANALOGIA
    1. CONCEITO
      1. Meio/técnica de integração do direito que consiste em aplicar uma situação sem previsão em uma norma jurídica uma disposição normativa prevista para um caso semelhante
      2. ESPÉCIES
        1. LEGAL
          1. JURÍDICA
            1. IN BONAN PARTEM
              1. IN MALAN PARTEM
              2. REQUISITOS
                1. CASO NÃO PREVISTO EM NORMA JURÍDICA
                  1. ELEMENTO DE IDENTIDADE COM OUTRO CASO
                    1. PERTINÊNCIA ENTRE O TEMA/CASO CONCRETO A SER DECIDIDO (SEM NORMA EXPRESSA) E O TEMA QUE ESTÁ DISCIPLINADO NA NORMA A SER USADA NA ANALOGIA.
                  2. EQUIDADE
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