TEORIA DO DOLO

TEORIA DO DOLO

CLASSIFICAÇÃO DO DOLO
1. DOLO NATURAL (psicológico)
  1. Adotado pela Teoria Finalista. O dolo natural é composto de consciencia e vontade. Para essa teoria a Consciencia da ilicitude é elemento da Culpabilidade. Tambem chamado de dolo neutro.
  2. dolo da teoria Finalista adotada no Brasil
2. DOLO NORMATIVO (Juridico)
  1. É adotado pelos neokantistas, tambem chamado de dolo hibrido ou colorido. Essa especie de dolo integra a culpabilidade, para a Teoria Clássica. Para essa teoria o Dolo é composto de consciencia da ilicitude, mais vontade e consciencia.
  2. não adotada no Brasil
ESPÉCIES DE DOLO
1. DOLO DIRETO
  1. 1º GRAU
    1. Finalidade da Ação. Orienta sua conduta para determinado resultado certo.
      1. EXEMPLO: Pablo quer matar seu desafeto. Então atira em sua cabeça e o mata.
  2. 2º GRAU
    1. Previsão e Aceitação resultado. Resultado com efeitos colaterais. Dolo com consequencias certas e necessárias.
      1. Exemplo: Pablo querendo matar um deputado que está em um voo com 199 passageiros, derruba o avião com uma bomba. Dolo de 2 grau para os demais passageiros
  3. 3º GRAU
    1. Consequencia da consequencia
      1. Pablo querendo matar um deputado que está em um voo com 199 passageiros, derruba o avião com uma bomba. Dolo de 2 grau para os demais passageiros - DETALHE- Havia uma das passageiras estava grávida. Pablo responde por aborto por ter dolo de 3º grau. (EU DISCORDO)
2. DOLO EVENTUAL
  1. Resultados Possiveis OU Provaveis - Resultado concamitante previsto como possivel e assume risco do resultado
    1. EXEMPLO: Pablo querendo matar traficante concorrente que está em um carro com outros traficantes, atira para mata-lo, e acaba atingindo outros que acabam morrendo.
3. DOLO ALTERNATIVO
  1. Diante da previsão da pluralidade de resultados, o agente orienta sua conduta para a realização de qualquer um dos resultados previstos.
    1. DOLO ALTERNATIVO OBJETIVO - EXEMPLO: 1. Pablo atropela traficante rival, podendo ferir ou matar, tanto faz.
    2. DOLO ALTERNATIVO SUBJETIVO - EXEMPLO: 2. Pablo atropela multidão numa rua, podendo matar qualquer uma das pessoas
CARACTERÍSTICAS DO DOLO
1. Dolo deve ser conteporâneo à conduta
  1. vontade anterior e posterior são irrelevantes
2. Deve abranger todos os elementos do tipo criminoso
3. Não é indispensável a consciência refletida, ou seja, basta alguma consciência (ação em curto-circuito)
FASES DO DOLO
1. 1º - O agente deve representar o resultado que orienta sua conduta
  1. DOLO 1º GRAU
2. 2º - O agente escolhe os meios para atingir o resultado
  1. Se nao escolheu meios e atingiu resultado, tem-se culpa
3. 3º - O agente prevê e aceita resultados concomitantes necessários e certos
  1. DOLO 2º GRAU - resultado concomitante como certo
  2. DOLO EVENTUAL - resultado concominante previsto como possível e aceito
4. 4º - O agente inicia execução

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