CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG

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CRIAÇÃO: 08/08/2017 1ªR: 09/08/2017 OK
Alessandra Penha
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CONVÊNIO, CONSÓRCIO e ONG
  1. CONVÊNIO
    1. ACORDO

      Annotations:

      • NÃO É CONTRATO, são partícipes. São interesses coincidentes
      1. ENTIDADE PÚBLICA X ENTIDADE PÚBLICA
        1. ENTIDADE PÚBLICA X ORGANIZAÇÃO PARTICULAR
        2. finalidade
          1. REALIZAÇÃO OBJETIVOS INTERESSE COMUM
            1. grandes obras
              1. grandes serviços
            2. COLABORAÇÃO cf. POSSIBILIDADE
              1. instrumento DESCENTRALIZAÇÃO
                1. autorização legislativa
                  1. NÃO
                    1. contrato
                      1. personalidade jurídica
                        1. representante legal
                          1. forma própria
                            1. órgão diretivo
                            2. TÉRMINO
                              1. denúncia e retirar cooperação
                            3. CONSÓRCIO
                              1. ACORDOS

                                Annotations:

                                • Partícipes são sempre da mesma espécie = o que diferencia do CONVÊNIO
                                1. ENTIDADE ESTATAL X ENTIDADE ESTATAL
                                  1. ENTIDADE AUTÁRQUICA X ENTIDADE AUTÁRQUICA
                                    1. ENTIDADE FUNDACIONAL X ENTIDADE FUNDACIONAL
                                      1. ENTIDADE PARAESTATAL X ENTIDADE PARAESTATAL
                                      2. finalidade
                                        1. REALIZAÇÃO INTERESSES COMUM
                                      3. ONG
                                        1. PJ Dto Privado
                                          1. sem fins $$
                                            1. iniciativa particular
                                              1. FINALIDADE
                                                1. serviço social não exclusivo Estado
                                                2. incentivo e fiscalização Poder Público
                                                  1. vínculo
                                                    1. contrato gestão
                                                Show full summary Hide full summary

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