Lei 8906 artigos: 1, 2 , 3, 4, 5 §1 e §3, 7(?) XIX §2, 10,
11 (compare com) 12, 15 §1 e §3, 20(?), 23, 24,
28(!),29(!), 30(!), 32,34(?),41 Regulamento Geral do
Estatuto da Advocacia e OAB(vem depois da lei nos
CPCs da Saraiva) art.2parágrafo único, 6 e 37 PS: O
símbolo “?” significa que pode haver dúvida em cair, já
o símbolo “!” significa certeza
Constitucional
1. Poder Constituinte 2.Naturalização (art.5 LI, LII, 12 e
15) 3. Controle de Constitucionalidade 4. Comparação
entre estado, município e DF (art 25, 29 e 32) 5. Processo
legislativo (art.59 a 69) 6. Remédios constitucionais
(HC,MS,HD,MI e ação popular) art.5
LXVIII,LXIX,LXX,LXXI,LXXII,LXIII 7. Poder
legislativo(art.44) 8. Definição de Constituição do prof
José Afonso da Silva (prova de março/98) 9.
Intervenção(art.34) 10.Crime de responsabilidade do
Presidente da República(art. 51 I,52 I e 85) 11. CPI
(art.58 §3) art.5 caput (todos os artigos citados são da
constituição)
Direito Administrativo
1. Poder de polícia Anulação e
revogação de ato administrativo 2.
Desapropriação 3. Contratos
administrativos 4. Ato administrativo 5.
Comparação entre empresa pública e
sociedade de economia mista 6.
Classificação dos bens públicos
7.Licitação (só caiu as fases)
Direito Comercial
1. Sociedades Comerciais
(responsabilidade) 2. Títulos de
crédito 3. Contratos comerciais 4.
Falência 5. Sociedade Anônima
(diferença entre ação e debênture,
dividendos) 6. Concordata
Direito Tributário
1. Competência 2. Retroatividade da lei
tributária 3. Suspensão do Crédito Tributário 4.
Diferença entre imunidade e isenção
Direito do Trabalho
1. Suspensão do contrato de trabalho 2. Interrupção do
Contrato de Trabalho 3. Jornada de trabalho (somente as
exceções: art.57 a 76 e 224 a 352, todos da CLT) 4. Recursos
Trabalhistas (Tipos e as funções) 5. Aviso Prévio (quando cabe)
6. Efeitos do não comparecimento da reclamante ou reclamada
à audiência 7. Testemunha 8. Alteração do contrato de trabalho
9. Redução de trabalho com aviso prévio 10.Culpa recíproca
11.Suspensão por mais de 30 dias 12. Prescrição
Lei do estrangeiro
(por incrível que pareça sempre cai no módulo de
Internacional) 1. Documento de viagem 2. Diferença
entre deportação, expulsão e extradição 3. Pedido de
naturalização (processo e competência)