Entre 27 de junho de 1973 até 28 de fevereiro de 1985, o Uruguai enfrentou uma ditadura civil-militar. Foi um período durante o qual este país foi regido por um governo civil-militar não constitucional, surgido através do golpe de estado. Este período foi marcado pela proibição dos partidos políticos, da ilegalização dos sindicatos e perseguição, tortura e execução de opositores ao regime.
Entre 27 de junho de 1973 até 28 de
fevereiro de 1985, o Uruguai
enfrentou uma ditadura civil-militar.
Foi um período durante o qual este
país foi regido por um governo
civil-militar não constitucional,
surgido através do golpe de estado.
O discurso do presidente do Uruguai, Juan Maria
Bordaberry em 27 de junho de 1973, transmitido através
do rádio e da televisão, marca o início da ditadura no país.
Naquele dia, Bordaberry com o apoio das Forças Armadas, perpetra o
golpe de Estado, fechando o Senado, a Câmara dos Deputados e
anunciando a criação de um Conselho de Estado para substituir o
parlamento.
O pretexto era a necessidade de
uma reforma constitucional que
reafirmasse os princípios
republicanos-democráticos.
Em 1975, Juan María Bordaberry
instituiu o chamado Conselho da
Nação, um órgão executivo onde
os representantes não teriam que
ser eleitos pelo voto popular e
seria constituído por civis como
ex-presidentes da República,
membros da Suprema Corte de
Justiça, figuras de grande
relevância nacional e por
membros das Forças Armadas.
Os conselhos posteriores seriam
formados por cooptação, ou seja, a
escolha dos membros é dada pelas
pessoas que compunham o conselho
anterior.
Em junho de 1976, Juan María
Bordaberry expôs para as Forças
Armadas novas medidas de
organização para o governo, entre as
quais envolviam:
A destituição dos partidos políticos;
A soberania nacional seria exercida mediante de plebiscitos ou indiretamente pelo Conselho da
Nação, integrado pelo Presidente da República e os Comandantes Chefes das Forças Armadas;
A eliminação da democracia representativa, sendo o Presidente da República eleito por um período
de cinco anos pelo Conselho da Nação.
A proposta desagradou as Forças Armadas, que
acreditavam que acabar com os partidos políticos seria
uma atitude arriscada. Recusou-se a proposta, causando
assim um conflito entre Juan Maria e os representantes de
alto escalão das Forças Armadas.
Em 30 de novembro de 1980 houve um plebiscito
constitucional que foi proposto pelo governo
civil-militar, com o objetivo de modificar a
constituição e, de certa forma, legitimar o governo
de fato. A proposta foi recusada pela população
por mais de 56% dos votos válidos, o que acabou
favorecendo uma abertura democrática.
Em fevereiro de 1985, foi
aprovada uma lei de
absolvição de encarcerados
políticos no Uruguai, que entre
diversos presos, estavam
pessoas que realizaram crimes
hediondos.
Em dezembro de 1986 durante a presidência de Julio María
Sanguinetti editou-se uma lei que punia os delitos de violação aos
direitos humanos e terrorismo, feitos durante a ditadura (1973
-1985), que posteriormente passou por um plebiscito onde foi
afirmada a sua legitimidade com 57% dos votos.
Este período foi marcado pela proibição dos partidos
políticos, da ilegalização dos sindicatos e perseguição,
tortura e execução de opositores ao regime.