A Era Vargas (1930-45)

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A Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, o Golpe de 1930, que depôs o presidente da república Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

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ERA VARGAS

A Repúblida Velha em Crise
1. A Revolução de 1930
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  - Revolução de 1930
  1. A crise sucessória
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    - ficou seriamente abalada quando Washington Luís, ao contrário do que se esperava, insistiu na candidatura de um paulista, e não de um mineiro, à sua sucessão. O indicado era o governador de São Paulo na época, Júlio Prestes
  2. Aliança Liberal
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    - Aliança Liberal Durante o ano de 1929, foi lançada a candidatura de Getúlio Vargas. Seu vice era João Pessoa, sobrinho de Epitácio Pessoa e governador da Paraíba. Estava formada a Aliança Liberal, composta por MG e RS.
    - Objetivo Incentivar a produção do produto nacional em geral e não apenas o café. Tais propostas vinham acompanhadas da defesa das liberdades individuais, de medidas de proteção aos trabalhadores, além de uma defesa da anistia, que servia como forma de buscar o apoio dos Tenentes, além de propor uma reforma política capaz de garantir a idoneidade das eleições.
  3. Vitória de Prestes
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    - Apesar da insatisfação, Júlio Prestes venceu as eleições no início de março de 1930
  4. Vice de Getúlio
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    - “A 26 de julho, João Pessoa foi assassinado em uma confeitaria do Recife por João Dantas, um de seus adversários políticos. O crime combinava razões privadas e públicas, mas, na época, só se deu destaque às últimas, pois as primeiras arranhariam a figura de João Pessoa como mártir da revolução.”
    - A morte de João Pessoa teve papel decisivo no processo de mudança de poder que se seguiu. Finalmente, em 3 de outubro de 1930, estourou a revolução em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.
    - ele foi a forma concreta pela qual se deu a transição da sociedade agrário-rural para a urbano-industrial.
  5. As Forças Armadas
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    - A revolução caminhou com o planejamento de um grande ataque às forças de apoio a Washington Luís. Antes mesmo do confronto final, em 24 de outubro, o Exército, representado pelos generais Tarso Fragoso, Mena Barreto e Leite Castro, e a Marinha, através do Almirante Isaías Noronha, depuseram o presidente da República constituindo uma junta provisória de governo.
2. A Lei Celerada (1927)
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  - Censurar a imprensa e restringir o direito de reunião; essa nova lei era dirigida contra os tenentes e os operários filiados à organização revolucionária BOC (Bloco Operário Camponês).
3. Convênio de Taubaté
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  - O excedente era comprado mediante empréstimos no exterior e estocado, a fim de manter o seu preço internacional. Em 1917, diante da ameaça de uma supersafra, o governo central apoiou a realização de uma segunda valorização, com a compra de 3 milhões de sacas. Em 1921, foi colocada em prática a terceira valorização do café, com a compra efetuada pelo governo centra
4. A Crise de 1929
Estado na Economia
1. Energia
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  - Através de empréstimos do Eximbank (banco semi-oficial norte-americano), Vargas obteve o empréstimo desejado para construir a Usina de Volta Redonda (1941). incrementou-se o transporte marítimo para trazer o carvão do sul (Santa Catarina); equipou-se a estrada de ferro Central do Brasil para transportar o minério extraído em Minas Gerais, onde foi criada a Companhia do Vale do Rio Doce (1942). o Estado interveio na formação do Conselho Nacional do Petróleo (1938), a fim de controlar o refinamento e a distribuição do combustível, essencial para assegurar o desenvolvimento dos transportes.
Aliança
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- quando falamos de Estado Novo, estamos falando de uma aliança política entre a burocracia civil, militar e a burguesia industrial, aliança que tinha como norte a promoção da industrialização do país.
Política trabalhista
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- As linhas da organização sindical foram estabelecidas, finalmente, em agosto de 1939, quando um decreto‐lei as regulamentou. Em julho de 1940 foi criado o instrumento básico de financiamento dos sindicatos, o imposto sindical. Tal imposto aumentou ainda mais a dependência dos sindicatos. 1939, a Justiça do Trabalho e em junho de 1943 sistematizou e ampliou as leis trabalhistas com a criação da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
O Governo Provisório (1930-34)
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- Nomeação dos interventores federais para os estados (Flores da Cunha no RS); Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (Lindolfo Collor) Criação da Justiça do Trabalho; Compra e queima de 78 milhões de sacas de café e proibição de novas plantações do produto para reduzir a oferta. Criação do Departamento Nacional do Café e o Instituto d Açúcar e do Alcool.
1. Getúlio Vargas
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  - As manifestações populares, principalmente as vindas do Sul, reivindicavam Getúlio Vargas. Assim, em 3 de novembro de 1930 ele tomou posse como Presidente Provisório da República, dando um fim definitivo ao período que conhecemos com a Primeira República. Júlio prestes não chegou a tomar posse.
  - Campo econômico Getúlio se voltou para o objetivo de promover uma industrialização gradual, fugindo do modelo unicamente agro‐exportador da administração anterior.
  - o Estado estava mais centralizado e o presidente gozava de uma maior autonomia em relação a essas elites tradicionais.
  - No campo social Ele buscou incorporar os trabalhadores urbanos numa aliança de classes, ampliando a proteção estatal da categoria.
  - Forças Armadas Especialmente ao Exército, ele deu um papel central, tanto na manutenção da ordem interna, quanto na tarefa de apoiar o desenvolvimento industrial de base
  - A 11 de novembro de 1930, através do decreto n°. 19 398, dissolveu-se ajunta Governativa que derrubara Washington Luís, formando-se o Governo Provisório, sob a chefia de Getúlio Vargas.
2. Café
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  - O café continuava sendo o principal produtor de riqueza para o país. Assim, o governo Vargas manteve uma estreita relação com esse setor.
  - Em 16 de maio de 1931, pelo decreto nº 20.003 , é criado o Conselho Nacional do Café, substituído, em 10 de fevereiro de 1933, pelo Departamento Nacional do Café, através do decreto nº 22.452
  - Realizaram-se seguidas e grandes queimas de café, de 1931 até 1943, em um total estimado entre 50 a 70 milhões de saca
3. Tenente e políticos gaúchos
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  - Criaram um Estado forte e centralizado, cuja a intervenção na economia era crescente.
  - O Clube 3 de outubro Organização política fundada em fevereiro de 1931, no Rio de Janeiro, por elementos vinculados ao movimento tenentista, em apoio ao Governo Provisório de Getúlio Vargas. os principais líderes da facção tenentista decidiram criar uma organização política que sistematizasse as propostas do grupo e unificasse sua atuação. O Clube 3 de Outubro, assim denominado em homenagem à data do início da Revolução de 1930, defendendia em princípio o prolongamento do Governo Provisório e o adiamento da reconstitucionalizacão do país. Por sua influência, diversos "tenentes" foram nomeados interventores federais nos estados. Em abril de 1935, por resolução de seus próprios membros, o Clube foi dissolvido
  - De um lado, colocavam-se os "tenentes", que se auto-intitulavam revolucionários autênticos; de outro, postavam-se os políticos ligados às oligarquias dissidentes que haviam dado apoio à revolução
4. Estrutura militar
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  - as polícias estaduais que eram uma força considerável, continuaram sob o controle dos Estados.
  - o Exército não atuou como uma força homogênea, com hierarquia a partir da cúpula, o setor mais dinâmico do movimento foi representado pelos "tenentes" que se encontravam fora do aparelho militar do Estado, punidos pelas revoltas dos anos 20. Mas aos poucos a hierarquia foi sendo restaurada e os oficiais mais graduados tomaram o controle da situação..
5. Educação
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  - A partir de 1930, as medidas para a criação de um sistema educativo público foram controladas oficialmente pelo governo. Esta vontade de centralizar a formação e de torná-la acessível aos mais pobres ficou clara com a criação do Ministério da Educação e Saúde em novembro de 1930.
  - Em 1931, o governo decretou a obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas públicas Esta aproximação entre Estado e Igreja também foi marcada pela inauguração, a 12 de outubro de 1931, da estátua do Cristo Redentor no Corcovado. Em troca a igreja levou a massa popular apoiar o governo.
  - Em relação ao ensino superior, o governo procurou estabelecer as bases do sistema universitário, investindo nas áreas de ensino e pesquisa. Foram contratados jovens professores europeus como Claude Lévy-Strauss que se tornaria, mais tarde, o criador da antropologia estruturalista
6. Comunicações
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  - Em 26 de dezembro de 1931, criou, por meio do decreto nº 20.859, o Departamento de Correios e Telégrafos, atual ECT;
7. Saúde
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  - Em 1932, regulamentou, no Brasil, o exercício da medicina, odontologia, medicina veterinária, da enfermagem e da profissão de farmacêutico
8. Trabalho
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  - Em 21 de março de 1932, instituiu através do decreto nº 21.175, a carteira de trabalho, ou carteira profissional
  - Em 22 de março de 1932, através do decreto nº 21.186, foi garantida, aos trabalhadores do comércio e industria , a jornada de trabalho de 8 horas diárias e 48 horas semanais.;
  - Em 19 de março de 1931, pelo decreto nº 19.770, é regulamentada a sindicalização das classes patronais e operárias
9. Imigrantes
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  - Em 12 de dezembro de 1930, através do decreto nº 19.482, é fortemente restringida a entrada de imigrantes no Brasil,para evitar o aumento do número de desempregados, na época, chamados de sem-trabalho,
10. Igreja
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  - Em 12 de outubro de 1931, é inaugurado a estátua do Cristo Redentor.
11. A Revolução Constitucionalista em São Paulo (1932)
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  - O movimento de reação contra o governo provisório de Getúlio costuma ser considerado uma resposta oligárquica à Revolução de 1930. Exigia a normalização da democracia Eles desejavam:Estudantes MMDCInterventor civil e paulistaConstituição paulista
  - Mobilizando contingentes de Minas e do Rio Grande do Sul, o governo de Getúlio derrotou o movimento. Contudo, o constitucionalismo não era uma reivindicação exclusivamente paulista e, por isso, a luta pela elaboração da Constituição prosseguiu.
12. A constituição de 1934
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  - Contudo, a promulgação da Constituição, normalizando politicamente o regime revolucionário, permitiu a livre manifestação das mais diferentes tendências político-ideológicas, culturais, artísticas etc., que agitavam a sociedade brasileira. Voto secreto Voto feminino Instalação do Ens. Púb. Primário
  - Abandonou o modelo norte-americano. tomando por base a constituição de Weimar de cunho social-democrática, voltada para os problemas sociais
13. Forças politica ideologicas
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  - Contudo, a promulgação da Constituição, normalizando politicamente o regime revolucionário, permitiu a livre manifestação das mais diferentes tendências político-ideológicas, culturais, artísticas etc., que agitavam a sociedade brasileira.. COMO a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL), o que culminou com a intentona comunista. Influenciou significativamente setores da sociedade brasileira.
Governo Constitucional (1934-37)
1. Partido Comunista
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  - Com a promulgação da Constituição, que permitia a organização sindical, viabilizou-se uma ação mais concatenada por parte das massas trabalhadoras, então lideradas pelo Partido Comunista
  - Em 1934, esse partido teve seu prestígio aumentado junto aos grupos revolucionários, pois Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança, a ele se integrara, tornando-se seu presidente.
2. Povo
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  - Apesar da criação do Ministério do Trabalho (25/12/1930) e das aberturas colocadas pela Constituição, a situação dos operários mantinha-se precária
3. Aliança Nac. Libertadora
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  - Além dos comunistas, estavam na oposição os grupos que viam a necessidade de reformas sociais: socialistas, tenentistas, sindicalistas.
  - O principal objetivo da ANL, que congregava todos os grupos revolucionários (desde comunistas até tenentistas), era o combate ao fascismo.
  - Este reunia, na Ação Integralista Brasileira, grande parte da burguesia e amplos setores da classe média, seduzidos pelos apelos de um nacionalismo exacerbado e pela afirmação dos tradicionais valores da pequena burguesia, reacionária e moralista, consubstanciados no lema Deus, Pátria e Família.
  - Os choques entre os membros da ANL e os integralistas sucederam-se cada vez mais freqüentes e violentos. Governo e política começaram a perseguir os aliancistas: em
  - Graças ao discurso de Preste contrario ao governo, A ANL foi fechada por seis meses.
4. O levante comunista de 1935
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  - O fechamento da ANL provocou uma radicalização por parte dos comunistas. Estes, com seu partido na ilegalidade e com muitos líderes presos, articularam um movimento revolucionário fadado ao fracasso.
5. Intentona Comunista
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  - Assim, no dia 23 de novembro de 1935, em Natal, no dia 25, em Recife, e no dia 27, no Rio de Janeiro, eclodiu o levante, conhecido como Intentona Comunista, que foi rapidamente derrotado.
  - O "perigo comunista" fazia com que o Congresso (onde a burguesia predominava) concedesse a Vargas poderes cada vez mais amplos. Com isso, organizava-se um governo ditatorial, centralizado pelo executivo.
  - A repressão logo se fez sentir: foi decretado o estado de sítio (25 de novembro); a Lei de Segurança Nacional foi arrochada, dando mais poderes especiais ao presidente,
  - os movimentos de esquerda, em formação, foram praticamente eliminados pela impiedosa ação policial; e toda a liderança do PC foi presa (Prestes foi capturado em março de 1936).
6. partidos
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  - Direita varguista x esquerda varguista AIB (integralismo)/Plinio Salgado X ANL (contrária mandos de Getulio) Aliança Nacional Libertadora
7. Lei de Segurança Nacional
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  - Extinção da ANL
8. Plano Cohen
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  - Desculpa para instalação do Estado novo. Esse plano foi encomendado ao Gen Mourão Filho. Ele afirmava que havia a possibilidade de tomada do poder pelos comunistas.
Estado Novo (1937-45)
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- Os Governos provisório e constitucionalista da era Vargas são considerados preparatórios para o Estado Novo.
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- Estado Novo: A ditadura de Getúlio Vargas
1. O golpe de 1937
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  - Apesar da repressão desencadeada contra os grupos de oposição sob o pretexto de se combater o comunismo, no ano de 1936 abriu-se a campanha sucessória, pois o mandato de Vargas terminaria em 1938, e seu substituto deveria ser eleito por eleição geral
  - Os grupos oligárquicos começaram a se articular, com o objetivo de recuperar o poder pela via democrátic
  - A campanha eleitoral movimentou politicamente o ano de 1937
  - Getúlio, porém, procurou manter-se distante da questão eleitoral
  - O recurso empregado foi a montagem de uma farsa. Os integralistas fabricaram um plano que propunha uma revolução comunista - Plano Cohen -,
  - A 30 de setembro, Dutra divulgou o falso plano, e o Congresso concedeu a suspensão dos direitos constitucionais que havia negado em junho.
  - 10 de novembro, as tropas federais fecharam o Congresso.
  - Ao anunciar a nova situação, através de transmissão radiofônica, Getúlio declarou que punha fim à democracia de partidos que
2. A Constituição de 1937
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  - Além de dar, praticamente, plenos poderes ao presidente, a Constituição instituía um estado fortemente centralizado, reduzindo os governos estaduais à condição de prepostos do governo federal.
3. Política Externa
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  - Voltado para os interesse do país.
4. Energia
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  - o maior exemplo concreto da atuação econômica do Estado Novo foi a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda. Essa iniciativa tinha a intenção de dotar o Brasil da indústria de base, sem a qual não se pode falar em processo de industrialização.
5. Questão Social
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  - O Estado Novo "acabou" com a questão social imagem de plena harmonia entre o povo e o governo e entre as diferentes classes sociais
  - Censura da impresa, pena de morte, policia Especial. usou de todos os dispositivos que o Estado totalitário colocava à sua disposição
6. Sindicatos
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  - O governo criou o imposto sindical obrigatório (desconto de um dia de salário por ano), que só podia ser recolhido pelos sindicatos legais, que tornava ainda maior o controle do governo sobre o movimento sindical
  - Além disso, as lideranças sindicais eram exercidas por elementos da confiança do governo: os pelegos.
7. Economia
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  - Desenvolvimento de uma economia de carater nacionalista e industrializada co a criação de entidades estatais com a Vale, a CSN e a Fabrica nacional de Motores
8. 2ª GM
  Annotations:
  - o Brasil permitiu que os Estados Unidos instalassem uma base militar em Natal, começou a atacar os submarinos alemães que vinham torpedear navios brasileiros e, então, a 22 de agosto de 1942, declarou guerra ao Eixo.
  - A participação do Brasil na guerra representou uma ruptura da coesão política do Estado Novo; contudo, impediu, de certa forma, sua queda imediata, pois durante algum tempo houve uma certa união de todos em face do inimigo (externo) comum.
9. Queda de Vargas
  Annotations:
  - Como consequencia de da participação do Brasil na segunda guerra, evidenciou as contradicoes do governo de getulio, onde o brasil combatia a tirania sob um ditatorial do Estado Novo, contribuino para saída de vargas.
10. Queremismo
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  - Movimento que desejoso de manter vags no poder, mas sem apoio vargas deix o governo e busca exilio no RS.

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