A Responsabilidade dos
Acionista é Limitada: Ao
preço das ações
adquiridas ou subscritas.
Ações são títulos
circuláveis: os acionistas
tem liberdade de cedê-los
e negociá-las.
Pessoa Jurídica
de Direito
Privado
FUNCIONAMENTO:
Possui
Estrutura
Fixa
determinada
pela
Lei
6.404/76.
Divisão de órgãos para
não ter vantagem e
desvantagem entre
grupos para manter a
legalidade de tudo que
pratica na empresa.
Esses Órgãos são:
Assembleia Geral
- Tendo
Assembleia Geral
Ordinária e
Extraordinária.
Assembleia Ordinária é
obrigatória e anula visa
discutir matérias
pré-estabelecida.
Assembleia
Extraordinária
convocada a qualquer
momento para
discutir assuntos
residuais ou urgentes.
O Conselho de
Administração é um
órgão facultativo e
deliberativo.
Só existe caso a sociedade seja
dualista, ou seja, além da assembleia
geral exista outro órgão com poder de
fiscalizar a diretoria que no caso é o
Conselho de Administração.
Composto por
acionistas
escolhidos pela
assembleia geral.
Chamados de Conselheiros: A
principal função é agilizar as
decisões, reunido com os outros
conselheiros para discutir os
negócios da empresa e fiscalizar
os trabalhos dos diretores.
Diretoria é
composta por
no mínimo 2
duas pessoas,
podem ser
naturais
acionista ou
não.
A escolha dos
membros da Diretoria
é feita por eleição pela
Assembleia geral, ou
Conselho de
Administração(caso exista).
As principais obrigações:
Dirigir a empresa e
representar legalmente os
interesses.
Conselho Fiscal é
órgão obrigatório.
O estatuto social
é que define se
será;
Permanente
ou se funcionará
apenas quando
solicitado pelos
acionistas.
Formado
por 3 a 5
pessoas
acionista
ou não.
Poder de controle da
Empresa,o acionista
precisa ter a maior
parte das ações com
direito de voto
Para Comandar a
empresa tem que
ter boa parte das
ações ordinárias.
mais de 50% que dará
ao acionista o
controle majoritário.
Atendendo
os interesses
dos sócios.
Acionista Controlador
escolhe maioria dos
administradores, elege
membros do conselho
fiscal, dirige atividades
sociais da empresa
Elementos
Capital
É a soma de toda
contribuição dos
sócios
o capital social é expresso em
moeda nacional, qualquer
espécie de bem que possa ser
avaliado em dinheiro.
Instituída por lei
algumas regras
que delimitam os
valores dos bens.
Valores
Mobiliários
São títulos de
créditos(ações)emitidos
pela sociedade, para
captação de recursos
financeiros
Permitem aos sócio
participar com uma
fração de todo capital.
CVM
Comissão de Valores
Mobiliários, órgão ligado
ao Ministério da Fazenda
organizar o
funcionamento das
bolsa de valores e
registrar a distribuição
dos valores
mobiliários.
poder de apurar e julgar
eventuais
irregularidades, através
de inquéritos
administrativo.
Mercado de
Balcão: Compra,
venda e
distribuição de
ações que
acontece fora da
bolsa de valores.
DEBÊNTURES
São títulos de
créditos emitidos.
Valores mobiliários
que representam
títulos de dívidas
contraídas.
A médio e longo prazo dão
aos debenturistas(credores)
o direito de crédito contra a
empresa.
Pode pedir a
devolução do
empréstimo a
qualquer
momento, com
correção do
valor monetário.
A remuneração pode
ser feita através de
juros fixos ou
variáveis, participação
ou prêmios tudo
depende do contrato
firmado.
TIPOS DE SOCIEDADE ANÔNIMA
CAPITAL ABERTO E
FECHADO: os dois tipos,
caso os valores
mobiliários sejam
negociado em bolsa ou
no mercado balcão.
Capital Aberto uma companhia
é assim quando seus valores
mobiliários são devidamente
registrados no CVM, para
negociação na bolsa de valores
ou mercado balcão.
os investimentos
acontecem quando
empreendedor
objetiva um grande
retorno
Fiscalizados rigorosamente
pelo Governo.Que garante
segurança e confiabilidade aos
negócios para investir.
A maior vantagem é a
liquidez que o capital
adquire, nas vendas de
ações ela se concretiza
rapidamente
Capital Fechado sociedades
pequenas possui menos de
20 acionistas e a soma de
sues patrimônios é menor
do que estabelecida pela
CVM, para o registro.
As ações desta
não podem ser
negociada no
mercado
A sociedade é
constituída por
sócios que se
escolhem.
Há uma restrição na
aceitação de novos
sócios, dentro do
grupo já formado
Não há uma forte
fiscalização na sociedade
anônima fechada, por
parte dos órgãos
públicos, pois todos os
interesses dos sócios
estão esclarecidos em
contrato.
A subscrição particular
da empresa representa
menor liquidez nos
investimentos, é feito
para empresas de
menor porte.