(CEA5) Contas

(CEA5) Contas

DEVER DE PRESTAR
1. qlqr PF/PJ/Pub/Pri
2. utilize/guarde/adm/ger
3. bens ou val.
4. assuma obrig.pecun.
CONTAS DE GESTÃO
1. Ordinárias
  1. Prestação
  2. Rel.Gestão
2. Extraordinárias
  1. extinção
  2. liquidação
  3. dissolução
  4. transformação
  5. fusão
  6. incorporação
  7. desestatização
TOMADA DE CONTAS ESP.
1. apurar fatos
2. identificar responsáveis
3. quantificar danos
4. obter ressarcim.
DECISÕES
1. Preliminar
  1. sobrestamento
    1. adiar
  2. citação
    1. defesa
  3. audiência
    1. ñ débito
  4. rejei.defe.
    1. +novo prazo recolher
  5. diligência
2. Definitivo
  1. Regulares
  2. Regulares c/ Ressalvas
    1. formalidade
  3. Irregulares
    1. MPU/MPE
3. Terminativa
  1. trancamento
    1. iliquidáveis
      1. 5 anos p/ desarquivar
      2. s/ mérito

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