C.F ARTIGO 5º

C.F ARTIGO 5º

CRIMES art.5º
1. RACISMO
  1. SUJEITO À RECLUSÃO
2. AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS
  1. INAFIANÇÁVEL
  2. IMPRESCRITÍVEL
3. TORTURA TRÁFICO TERRORISMO HEDIONDO
  1. INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
4. RACÃO + 3TH
  1. INAFIANÇAVEL
5. RACÃO
  1. IMPRESCRITÍVEL
6. 3TH
  1. INSUSCETÍVEL GRAÇA ANISTIA
PROPRIEDADE
1. IMINENTE PERIGO PÚBLICO
  1. INDENIZAÇÃO ULTERIOR
    1. SE HOUVER DANO
2. DESAPROPRIAÇÃO
  1. UTILIDADE PÚBLICA
  2. INTERESSE SOCIAL
  3. MEDIANTE JUSTA PRÉVIA INDENIZAÇÃO
INVIOLÁVEL
1. CASA
  1. SALVO
    1. DURANTE DIA
2. VIDA
3. HONRA
4. IMAGEM
5. CORRESPONDÊNCIA
ASSOCIAÇÕES
1. COMPULSORIAMENTE DISSOLVIDAS
  1. POR TRÂNSITO EM JULGADO
2. REPRESENTA FILIADOS
  1. JUDICIAL
  2. EXTRA
3. VEDADA
  1. INTERFERÊNCIA ESTATAL
4. ATIVIDADES SUSPENSAS
  1. DECISÃO JUDICIAL
GARANTIAS INVIOLABILIDADE
1. VIDA
2. LIBERDADE
3. IGUALDADE
4. SEGURANÇA
5. PROPRIEDADE
6. V.I.L.P.S
HERANÇA
1. LEI BRASILEIRA
  1. SE LEI ESTRANGEIRA NÃO FOR MAIS FAVORÁVEL
ASSEGURADO INDEPENDENTE PAGAMENTO DE TAXAS
1. PETIÇÃO
  1. CONTRA
    1. ILEGALIDADE
    2. ABUSO DE PODER
  2. ESCLARECIMENTO PESSOAL
NÃO HAVERÁ
1. TRIBUNAL DE EXCEÇÃO
PENA LOCAL DISTINTO
1. NATUREZA DELITO
2. IDADE
3. SEXO APENADO
EXTRADIÇÃO
1. NENHUM BRASILEIRO SERÁ
  1. SALVO
    1. NATURALIZADO
      1. ANTES NATURALIZAÇÃO
        TRÁFICO ENTORPECENTES
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
1. MANDADO DE INJUNÇÃO
  1. FALTA NORMA REGULAMENTADORA
    1. NACIONALIDADE
    2. SOBERANIA
    3. CIDADANIA
IGUALDADE
1. FORMAL
  1. IGUAIS
2. MATERIAL
  1. DESIGUAIS

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