Dos Planos e Âmbito do Conhecimento Jurídico

A história do Direito
1. História interna: institutos e instituições com relação as teorias
2. História externa: fontes e acontecimentos político-socias
3. Três planos que se correlacionam: o dos fatos sociais, o das formas técnicas e o das ideais jurídicas
  1. Dos fatos sociais: explicam o surgimento das soluções normativas, destacando o problema das fontes do Direito
  2. Das formas técnicas: soluções normativas pela organização de modelos institucionais
  3. Das ideais jurídicas: atuam na alteração verificada das fontes e dos modelos normativos
A sociologia Jurídica
1. É o estudo de como os homens se comportam em relação as regras de Direito
2. Ciência compreensiva da experiência jurídica
3. Sentido da eficácia e efetividade do Direito
4. Estudo da conduta jurídica enquanto conduta social
5. É importante porque é fundamental saber como os homens estão agindo e a compreensão do fato social para a eficácia da norma jurídica, estabelecendo como se deve agir
A Política do Direito
1. Ponto de interseção entre a Política e o Direito
2. Examina as formas e os meios jurídicos mais adequadas para o comprimento da finalidade da comunidade
3. Examina os campos de interesse passíveis de interferência no processo legislativo
Filosofia e Teoria Geral do Direito
1. A Filosofia do Direito analisa os pressupostos lógicos e os métodos de pesquisa da Ciência do Direito; determina o sentido objetivo; e analisa os valores e fins que regulam o homem no âmbito jurídico
  1. O conjunto desses tries se chama Ontognoseologia Jurídica
2. A Teoria Geral do Direito é um estudo que se desenvolve nas diversas formas do conhecimento positivo jurídico e determina os conceitos e formas lógicas de maneira global e sistemática
  1. Elabora seus princípios por meio da observação dos fatos e determina seus conceitos básicos
Lógica Jurídica e Juscibernética
1. Lógica Jurídica como lógica do dever segundo Kelsen
  1. Lógica Jurídica como Lógica aplicada se fragmenta em: Analítica Jurídica e Dialética Jurídica
    1. Analítica Jurídica: abrange as pesquisas lógicas de caráter formal, se destacando a Deôntica Jurídica, referente as proposições normativas
    2. Dialética Jurídica: abrange os estágios progressivamente alcançados pela lógica constitutiva, compreendendo a teoria da argumentação
2. Juscibernética ou Cibernética Jurídica é a renovação dos conhecimentos jurídicos, visa a compreensão da conduta jurídica nos modelos cibernéticos e colocar os recursos eletrônicos a disposição dos juristas
  1. Informática Jurídica é parte fundamental, concebe novas perspectivas no fornecimento de um banco de dados ao jurista
  2. É importante o aprendizado dessa linguagem cibernética para a elaboração dos dados jurídicos eletrônicos, levando em conta as técnicas modernas
Outras Formas do Saber Jurídico
1. É indispensável o conhecimento das investigações de outros âmbitos relacionados ao Direito
2. Psicologia Jurídica: contribui para o jurista e o sociológico sobre a natureza do comportamento humano
3. Etnologia Jurídica ou Antropologia Jurídico-cultural: analisa a experiência jurídica dos povos primitivos e auxilia na compreensão do Direito atual como uma dimensão da vida humana e como um dos fatores fundamentais da história
4. No plano transcedental ou filosófico: Filosofia do Direito -> Ontognoseologia Jurídica (ser do direito) -> Culturologia Jurídica (fato), Deontologia Jurídica (valor), Epistemologia Jurídica (norma)
5. No plano empírico ou científico-positivo: [Teoria Geral do Estado (Lógica Jurídica)] (ser do direito) -> Sociologia Jurídica, História do Direito, Etnologia Jurídica, Psicologia Jurídica (fato); Política do Direito (valor); Jurisprudência ou Ciência do Direito (norma)
Ciência do Direito e a Dogmática Jurídica
1. Ciência complexa que estuda o fenômeno e fato jurídico desde as suas manifestações iniciais nas relações de convivência até a forma aperfeiçoada e formalizada em leis
2. É chamado de Dogmática Jurídica o estudo sistemático das normas, as ordenando em princípios e considerando sua aplicação
  1. As regras jurídicas são dogmas, não são passíveis de contestação da sua existência, se formalmente válidas
  2. A dogmática é o momento que em a Ciência Jurídica alcança a sua expressão culminante e própria
  3. É uma especialidade da Teoria Geral do Direito no âmbito da função do ordenamento jurídico e sua aplicação
3. A pesquisa jurídica tem dois momentos: o momento compreensivo - descoberta dos princípios, leis, etc; e o momento normativo - modelo de conduta a ser seguido
  1. A finalidade prática conduz ou orienta a pesquisa jurídica
  2. O fenômeno jurídico só se aperfeiçoa quando surge o momento normativo

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	Created by Catarina Lopes about 4 years ago