REALIDADE DO DF E DA RIDE

REALIDADE DO DF E DA RIDE

RIDE foi criada em 1998 e alterado no ano de 2018, por meio da edição da Lei complementar n. 163, a lista dos municípios que fazem parte da RIDE foi alterada, passando a contar, além do Distrito Federal, com uma série de novos municípios, sendo eles: a) do Estado de Goiás: Abadiânia, Água Fria de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cabeceiras, Cavalcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de  Goiás,Cristalina, Flores de Goiás, Formosa, Goianésia, Luziânia, Mimoso de Goiás, Niquelândia, Novo Gama, Padre Bernardo, Pirenópolis, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto, São João d’Aliança, Simolândia, Valparaíso de Goiás, Vila Boa e Vila Propício; b) do Estado de Minas Gerais: Arinos, Buritis, Cabeceira Grande e Unaí. CABU: os 2 primeiros entraram pela LC de 2018. Um dos principais objetivos, com a instituição da RIDE, é promover o desenvolvimento econômico da região. Nesse sentido, a própria lei complementar autoriza o Poder Executivo a instituir um Programa Especial de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal. A RIDE totaliza mais de 800 mil habitantes, além de Brasília que possui 2.570.160 habitantes. Os municípios mais populosos são, respectivamente: Luziânia (174.531), Águas Lindas de Goiás (159.378), Valparaíso de Goiás (132.982), Novo Gama (95.018) e Planaltina (81.649). OBS: Há 3 RIDEs no Brasil: DF e Entorno, Teresina e Timom (Maranhão), Juazeiro e Petrolina. A população de Brasília, é a terceira maior população entre as cidades brasileiras, ficando atrás apenas de SP e RJ.  

Aspectos Históricos

Salvador a 1º capital brasileira. Rio de Janeiro passou a ser, a partir de 1763, a segunda capital brasileira, fato que perdurou até o ano de 1960. A questão da segurança foi um dos principais motivos que levaram muito tempo depois, à transferência da capital para a região Centro-Oeste. Conquista da autonomia política do DF: De 1960 a 1969 a cidade foi administrada por um prefeito Israel Pinheiro. De 1969 a 1990 passou para o governador. Em 1990 primeira eleição para governador e para os 24 deputados e o primeiro governador eleito foi o Roriz. Ainda no mandato de Floriano Peixoto, as chamadas “Metas Mudancistas” foram criadas para garantir a construção da atual capital brasileira. Essa missão foi confiada a Luiz Cruls, que demarcou o território do Planalto Central. O historiador Francisco Adolfo de Varnhagen  (um dos precursores da ideia de interiorização da capital) defendeu a mudança da capital em documentos que redigiu entre 1839 e 1877, ano em que publicou o livreto "A Questão da Capital Marítima ou no Interior". Nesse mesmo ano, fez uma visita prática ao local, onde definiu o lugar mais apropriado para a construção da futura capital: um triângulo formado pelas lagoas Feia, Formosa e Mestre d' Armas. Além disso, Lúcio Costa foi o responsável por desenvolver o projeto urbanístico de Brasília e Oscar Niemeyer desenvolveu o projeto arquitetônico. Um dos principais fatos relacionados com a construção de Brasília foi a criação da NOVACAP (Companhia Urbanizadora da Nova Capital),presidido  Israel Pinheiro, projeto encaminhado ao Congresso Nacional, em 1956, por Juscelino Kubitschek.  A construção perdurou cerca de 5 anos, e aconteceu durante o mandato do então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira. Ele fez questão de apurar as obras, repassando aos projetistas a responsabilidade de consolidar o plano de metas. No dia 21 de abril 1960, Brasília foi inaugurada como a terceira e atual capital brasileira. Cinco núcleos urbanos (cidades -satélites) que concretizaram antes da inauguração de BSB: Planaltina, Brazlândia, Taguatinga, N. Bandeirante, Candangolândia. Escalas do projeto urbanístico do Lúcio Costa: Residencial, Monumental, Bucólica, Gregária. Mesmo com péssimas condições de trabalho os operários não reivindicavam melhores condições por medo da GEB: Guarda Especial de Brasília. Era um serviço de vigilância à NOCAVAP. A Constituição de 1946 estabeleceu que a capital da União seria transferida para o planalto central do país e que seria nomeada uma comissão de técnicos de reconhecido valor para proceder ao estudo da localização da nova Capital. Essa comissão foi nomeada pelo presidente Eurico Gaspar Dutra, em 1946, denominada de Comissão de Estudos para a localização da nova Capital do Brasil, presidida pelo chefe do Serviço Geográfico do Exército, general Djalma Polli Coelho. A Comissão ficou conhecida como Missão Poli Coelho ou Comissão Poli Coelho. Nome de Brasília: O nome Brasília não foi criado por Juscelino Kubitscheck. O nome surgiu em um folheto anônimo, publicado por um dos deputados constituintes brasileiros, em 1822, que sugeria que o nome da nova capital fosse Brasília, ou qualquer outro. Em 1823, após a independência do Brasil foi lido durante uma sessão da Assembleia Constituinte um memorando de José Bonifácio propondo a sede da nova capital na comarca de Paracatu do Príncipes (MG) com o nome de Brasília ou Petrópolis. Apesar de a região Nordeste ter sido a principal região emissora de imigrantes para a construção da Capital Federal, foi o estado de Minas Gerais o maior emissor de imigrantes entre os 26 estados brasileiros. Primeiros defensores da interiorização da Capital: Marquês de Pombal e Francisco Tossi de Colombina. José Bonifácio de Andrade e Silva (1823): conhecido como Patriarca da independência - apresentou projeto para mudar a capital do país, sugerindo o nome Brasília para a nova cidade. Francisco Adolfo de Vanhagen (1877): Viajou ao Planalto central para localizar a futura capital. Oficializada pelo Ministério da Agricultura. Estabelecida em 1891 pela primeira Constituição da República, em seu artigo 3º, a área de 14 mil km. Pedra Fundamental - 1922: Está localizada em Planaltina. Lançada nas comemoração do Centenário da Independência.  

Aspectos Geográficos

Brasília faz parte do Planalto Central, Centro-Oeste do Brasil, onde se encontram as cabeceiras de afluentes de três dos maiores rios brasileiros: o Rio Maranhão  (afluente do Rio Tocantins), o Rio Preto (afluente do São Francisco) e os rios São Bartolomeu e Descoberto (tributários do Rio Paraná). O ponto mais alto é o Pico do Roncador, localizado na Serra do Sobradinho. Distrito Federal é dividido, para fins administrativos, em 31 diferentes regiões.  De acordo com a CODEPLAN (Companhia de Planejamento do Distrito Federal), Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Brasília e Planaltina são, atualmente, as regiões administrativas mais populosas.  Lago Paranoá foi enchido por 4 córregos: Torto, Bananal, Gama e Riacho Fundo. A estação ecológica de Águas Emendadas foi declarada, em 1992, pela UNESCO, área nuclear da Reserva da Biosfera do Cerrado. A Estação Ecológica está localizada em Planaltina.

Clima e Vegetação

No Distrito Federal, a vegetação que predomina é o cerrado. Juntamente com a caatinga, o cerrado é considerado uma espécie de savana brasileira. Clima: Tropical semi-úmido. A bacia hídrica do Distrito Federal é composta, dentre outros, por sete principais reservatórios, sendo eles: • Bacia do Descoberto: trata-se do maior reservatório de abastecimento público da região. • Bacia do São Bartolomeu: devido ao crescimento populacional, parte dessa bacia já está comprometida. Ao longo do tempo, a bacia perdeu boa parte das matas ciliares, nascentes e veredas. • Bacia do Rio Preto: trata-se do rio que é utilizado, de forma intensiva, pelas atividades agropecuárias. Isso ocorre com maior frequência durante o período de estiagem. • Bacia do Rio Maranhão: o desmatamento de áreas de preservação, a poluição do solo, a extração irregular de areia, os resíduos de animais jogados no rio são as principais causas dos problemas encontrados nesta bacia. • Bacia do Rio Corumbá: a baixa existência de mata ciliar, declividade e pouca fertilidade no solo facilitam o processo de erosão. É importante salientar que esta bacia está sendo estudada para ser o próximo reservatório de água do Distrito Federal. • Bacia do Paranoá: trata-se de um lago planejado, juntamente com os “Planos de Metas”, em meados do século XIX. • Bacia do Rio São Marcos: trata-se de uma bacia que apresenta problemas relacionados com a poluição. Todavia, já existem comitês trabalhando em programas de concretização e bom uso da água. LODF: Art. 283. O órgão ambiental do Distrito Federal deverá divulgar, a cada semestre, relatório de qualidade da água distribuída à população. Art. 284. Os recursos hídricos do Distrito Federal constituem patrimônio público.

Aspectos Políticos

O DF se trata de um ente federativo sui generis, desempenhando, ao mesmo tempo, as competências atribuídas pela Constituição Federal aos Estados e aos Municípios. No Distrito Federal, o Poder Executivo é exercido pelo Governador, que é auxiliado pelos Secretários de Governo. O Poder Legislativo, por sua vez, é desempenhado pela Câmara Legislativa, que é composta, para tal, de 24 Deputados Distritais. O Distrito Federal elege 3 Senadores e 8 Deputados Federais.  

Aspectos econômicos

É importante que você saiba, nesse sentido, que a maioria da população atual do DF não é mais imigrante, mas, sim, natural da própria capital. A maior parte das atividades desempenhadas no Distrito Federal é decorrente da prestação de serviços. Isso ocorre na medida em que a capital conta com uma grande quantidade de repartições públicas. O PIB per capita do Distrito Federal é, atualmente, o maior do Brasil, sendo inclusive o triplo da média nacional. Além disso, o PIB do Distrito Federal corresponde a aproximadamente 4% do PIB nacional. Ainda sob o aspecto econômico, o Distrito Federal se destaca em relação à intitulada “economia criativa”. Em linhas gerais, a economia criativa pode ser conceituada como o conjunto de atividades em que o fator essencial de desenvolvimento é a criatividade das pessoas. Como exemplos, podemos citar a música, o teatro, a dança, a televisão e as novas mídias. Estima-se que, atualmente, aproximadamente 30 mil pessoas já façam parte da economia criativa do Distrito Federal, algo que representa 1,5% do mercado local. PIB: Município= 3º UF= 7º