Retrospectiva Janeiro 2020

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OAB Atualidades (2020) Note on Retrospectiva Janeiro 2020, created by Aline Lopes on 26/04/2020.
Aline Lopes
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Filme "Democracia em Vertigem"

A indicação de “Democracia em Vertigem” ao Oscar de melhor documentário demonstrou que a polarização política no Brasil continua viva. O documentário mostra a visão da cineasta brasileira Petra Costa sobre os acontecimentos envolvendo o impeachment de Dilma Rousseff (que tal uma retrospectiva do impeachment?). Enquanto para os críticos o documentário tem um claro viés ideológico, distorce alguns acontecimentos e omite outros, para seus apoiadores ele é uma clara denúncia do que entendem ter sido um “golpe” para a retirada da então presidente, que culminou no enfraquecimento da democracia brasileira.

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Gleen Greenwald denunciado pelo Ministério Público

O jornalista Gleen Greenwald, fundador do jornal The Intercept Brasil, foi denunciado pelo Ministério Público Federal junto a outras seis pessoas sob a acusação de hackeamento dos celulares de autoridades da República, como o Ministro da Justiça Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Veja a íntegra da denúncia. Em 20 de dezembro do ano passado, a Polícia Federal encerrou o inquérito sobre o caso, inocentando Gleen Greewald. Mesmo sem o aval da PF, o procurador do Ministério Público Federal, Wellington Oliveira, entendeu que Gleen, ao orientar por mensagem de texto o grupo de hackers a apagar mensagens, teria auxiliado no delito. Confira mais detalhes na matéria completa da Folha sobre o caso. Cabe agora à Justiça decidir se aceitará ou não a denúncia do MPF. Ela será analisada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara de Justiça Federal de Brasília. Enquanto críticos de Gleen enxergam a denúncia a Gleen como justa, seus defensores a veem como um ataque á liberdade de imprensa. Confira mais sobre o que é liberdade de imprensa. Gleen ficou conhecido internacionalmente com a divulgação dos casos de espionagem do governo dos Estados Unidos revelados pelo ex-agente da CIA e NSA Edward Snowden, pela qual ganhou um prêmio Pulitzer (maior prêmio do jornalismo mundial). No Brasil, se tornou uma figura polêmica após a divulgação da série de reportagens “Vaza Jato”, na qual aponta, por meio de mensagens de texto obtidas de celulares de autoridades, uma suposta parcialidade da Operação Lava Jato. Confira as reportagens do The Intercept sobre a Vaza Jato.

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Pacote AntiCrime

Uma das medidas do Pacote Anticrime, sancionado no final de 2019, é o chamado Juiz de Garantias, que seria um segundo juiz do processo penal brasileiro. Suas funções seriam “controle de legalidade da investigação criminal” e “salvaguarda dos direitos individuais”. Na prática, os processos penais passariam a contar com um juiz responsável por promover investigações e realizar decisões que dizem respeito à investigações, como pedidos de prisão preventiva, por exemplo, e outro juiz seria responsável pelo julgamento do caso. O acúmulo dos dois papéis é uma das maiores críticas sofridas por Sérgio Moro, enquanto juiz da Lava Jato, nas reportagens do The Intercept citadas acima. Moro inclusive já manifestou publicamente suas críticas à figura do Juiz de Garantias. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por sua vez, defende a aplicação da figura. No dia 15 de janeiro, o presidente do STF, Ministro Dias Toffoli, havia suspendido a aplicação da maior parte dos pontos sobre o juiz de garantias por 180 dias. Por sua vez, o Ministro Luiz Fux, próximo presidente do STF, no dia 22, passou por cima da decisão de Tófolli, suspendendo o Juiz de Garantias por tempo indeterminado.

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Regina Duarte - Secretaria da Cultura

O então Secretário da Cultura, Roberto Avim, no dia 16 de janeiro, gravou um vídeo no qual fazia um discurso muito semelhante ao do braço direito de Hitler, o ministro da propaganda Joseph Goebbels, em 1933. Além do discurso, ao fundo do vídeo podia-se ouvir a ópera favorita de Adolf Hitler. “A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo. Ou então não será nada” (Discurso de Avim) “A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada” (Discurso de Goebbels) A aproximação ao discurso Nazista levou à demissão de Avim e a pedidos para que seja responsabilizado criminalmente. O acontecimento também levantou uma série de críticas ao governo pela escolha de Avim para o cargo. Confira nosso conteúdo sobre o que foi o Nazismo. Para o lugar de Avim, Bolsonaro chamou a atriz Regina Duarte, conhecida por ser uma de suas maiores apoiadoras entre as celebridades. Mesmo criticada por alguns apoiadores de Olavo de Carvalho, Bolsonaro manifestou diversas vezes apoio a Regina, afirmando acreditar que ela será capaz de implementar as mudanças na Cultura esperadas por ele e seus apoiadores.

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INTERNACIONAL - INCÊNDIOS NA AUSTRÁLIA

2019 foi um dos anos mais secos da história da Austrália. Como uma das consequências, o país enfrentou uma série de incêndios, que atingiram 6,3 milhões de hectares (1 hectar = 10.000m²), mais de 1.000 casas e mataram ao menos 25 pessoas e 480 milhões de animais. O tamanho da tragédia ambiental ainda está sendo mensurado. O governo da Austrália tem usado helicópteros para sobrevoar as áreas queimadas jogando alimentos para os animais sobreviventes. No Brasil, o assunto gerou comparações com os incêndios na Amazônia. Confira as diferenças nesta matéria do G1 e entenda melhor o panorama dos incêndios nesta do Nexo.

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Impeachment de Trump

Nos Estados Unidos, segue o processo de Impeachment do presidente Donald Trump. Aprovado na Câmara, de maioria Democrata, cabe ao Senado, de maioria Republicana (partido do presidente) decidir dar ou não prosseguimento ao caso. Tudo aponta para uma absolvição do presidente, mas ainda há tentativas entre os Democratas do Senado para ouvir John Bolton, ex-conselheiro de segurança nacional, que estava para lançar seu livro The Room Where It Happened: A White House Memoir, que, segundo rumores, poderia conter informações que incriminam Trump. No dia 29, a Casa Branca suspendeu a publicação do livro de Bolton por alegar que ele continha informações confidenciais. Para saber mais, confira nosso texto sobre como funciona um processo de impeachment nos Estados Unidos e veja um resumo detalhado do caso nesta matéria da BBC.

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Fim da novela do Brexit

Depois de uma série de impasses internos e externos, no dia 29 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou o acordo do Brexit negociado com o Primeiro-Ministro britânico Boris Johnson. O acordo já havia sido aprovado internamente, em meio à vitória de Boris Johnson na última eleição para o parlamento britânico, no qual conquistou a maioria. Após o resultado da votação, membros do Parlamento Europeu cantaram juntos Auld Lang Syne, uma tradicional canção escocesa de despedida. Moment of unity: EU Parliament comes together to sing #AuldLangSyne We keep fighting for this EU project & we’ll see you again UK colleagues “And there’s a hand my trusty friend And give me a hand o’ thine And we’ll take a right good-will draught for auld lang syne”#Brexit pic.twitter.com/hMGlt8c7AE — Greens/EFA in the EU Parliament  (@GreensEFA) January 29, 2020

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Mudanças na Família Real britânica

Continuando na Inglaterra, o casal Príncipe Harry e Meghan Markle anunciou, no dia 08 de janeiro, sua renúncia aos cargos de membros sêniores na família real inglesa. Com isso, eles deixam de representar oficialmente a rainha e de receber dinheiro para cumprir deveres reais. Harry era o sexto na linha de sucessão ao trono. O casal perde seus títulos de “sua alteza real” e ambos concordaram em ressarcir os cofres públicos com o valor da reforma de sua residência (aproximadamente R$ 13 milhões), pela qual pagarão aluguel. Quem provavelmente ficou feliz com isso foram os redatores de The Crown, série sobre a realeza inglesa, que tem tudo para ganhar novas temporadas. E você, entenda bem as diferenças entre Monarquia e República?

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O coronavirus. Uma nova pandemia?

Um novo vírus chinês tem preocupado o mundo. No dia 30 de janeiro, a Organização Mundial da Saúde (entenda a OMS) declarou o coronavirus uma emergência internacional. Na China, ações para o isolamento da cidade de origem do vírus foram tomadas, desde a proibição de vôos, a orientações para que as pessoas não saiam de casa. Neste vídeo apresentado pelo Diário de Pernambuco, ruas da cidade aparecem desertas. O G1 preparou uma matéria bem completa sobre tudo o que sabe até o momento sobre o vírus. No momento da escrita deste texto, estima-se que o vírus tenha matado 213 pessoas. Já o Brasil apresenta 9 casos suspeitos, identificados pelo SUS, sem mortes até o momento. Entenda o que é o SUS e sua importância. Ao clicar na imagem abaixo, você pode acompanhar em tempo real o mapa de casos confirmados montado pela Universidade John Hopkins.

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